DOE 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº206 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231573

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231573 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços especializados Sessões de Oxigenoterapia Hiperbárica , para Usuários do SUS, e Demandas Judiciais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15732023, até o dia 21/11/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230020

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1121/2023-Comprasnet, de interesse da CIPP cujo OBJETO é Serviço continuado de manutenção das defensas marítimas do Terminal Portuário do Pecém , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. Procuradoria-Geral do Estado, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230023

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1028/2023 - Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo OBJETO é Serviço de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO – “VALE CULTURA”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital., cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.licitacoes-www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230031

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230031 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE., sendo declarado VENCEDORA do certame a empresa F. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA , com valor global de R$ 892.758,17 (oitocentos e noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.

Expedito Pita Junior PRESIDENTE DA CEL 01

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230032

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230032 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUATU – CE., sendo declarado VENCEDORA do certame a empresa F. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA , com valor global de R$ 737.370,09 (setecentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta reais e nove centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.

Expedito Pita Junior PRESIDENTE DA CEL 01

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2021

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE; III - ENDEREÇO: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, bairro Edson Queiroz – CEP: 60811-520, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE ; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila União; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, vinculado ao contrato n° 10/2021/PGE e o que consta no Processo nº 07991888/2023; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: Este Termo tem por objetivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 10/2021/PGE em referência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de novembro de 2023; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do presente aditivo é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas; XII - DATA: 30 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Presidente da CAGECE e Claudia Elizangela Caixeta Torentino Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da CAGECE.

Josane Botelho Vieira Wirtzbiki

COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº134/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação , (fora do expediente) do seguinte VEÍCULO Renault Kwid (Placa SBT1B51), a ser conduzido pelo motorista Cláudio Marlus Rodrigues Araújo Júnior a fim de conduzir servidores para o procedimento de auditoria nas Companhias dos Batalhões de Bombeiro Militar(BBM) e do Corpo de Bombeiro Militar do Ceará (CBMCE) , para as cidades de Aracati e Horizonte, por 02 (dois) dias, a partir de 8 e 9 de novembro de 2023. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.