DOE 06/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº206 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2023

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9037.1.5419200000.1 11865 22100022.12.362.441.20123.10.339037.1.5419200000.1 799 22100022.12.362.441.20123.11.339037.1.5419200000.1 2424 22100022.12.362.441.20123.12.339037.1.5419200000.1 8728 22100022.12.362.441.20123.13.339037.1.5419200000.1 5469 22100022.12.362.441.2012 3.14.339037.1.5419200000.1 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação- Contratante - GLEICIANE FERREIRA FERNANDES, Patrimônio e Segurança Armada Ltda- Contratada. e TESTEMUNHAS: 1- Michelle Correia da Costa. 2- Aline Freitas. Fortaleza, 31 de outubro de 2023.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón

COORDENADORA JURIDICA - ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05501727/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO – CREDE 02 – PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0150-76, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. ANDRÉ CAVALCANTE GUIMARÃES CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. (Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 13/2023 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$8.273,80 (oito mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CAVALCANTE GUIMARÃES - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA JULIANA VIANA DAMASCENO, 02- VICTOR SILVA BARROSO. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03095217/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM ANÍSIO TEIXEIRA – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-74, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ 45.014.432/0001-90, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto GENEROS DE ALIMENTAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 02/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 e Certidão de publicação nº 2023/11560 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.396,35 (quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030. 55200.1 – 599 - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ - CONTRATANTE - JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCICILDA SILVA LEITÃO DO NASCIMENTO, 02- CARLOS GLAUCON DA SILVA SOUSA. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.023771/2023-01

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES – CREDE 02 – UMIRIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0050-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rocicléia Farias Lima Vera CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de SERVIÇO DE TERCEIRO - CONTADOR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens ganho 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27488 e Termo de Participação nº 20230003 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$800,00 (Oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima Vera - CONTRATANTE - André Luiz Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leonor Maria Sales Pinheiro, 02- Sandy Emanuelly Castro Braga Xavier. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001012591/202395

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, estabelecida na Localidade de Preá, S/N, Zona Rural, Município de Cruz/CE, Telefone: (85) 9 9711-8307, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Helder Frances Tota de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA , inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua São Domingos, nº 714, Bairro Alto dos 14 APTO 101, Município Ipu/ CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbo Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contatação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.316,00 (dois mil, trezentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.434.20118.05.339039.50000.0 – 8976. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Helder Frances Tota de Sousa - CONTRATANTE - Francisco Danilo Timbo Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.022891/2023-82

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES – CREDE 02 – MIRAÍMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0043-84, neste ato representada por sr seu Diretor Geral, Sr. Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRATADA: COMERCIAL DE ARMARINHO BRASIL LTDA - ME , inscrita no CNPJ 41.556.663/0001-74, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Edson Tavares Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de expediente (saldo), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição.