DOE 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
235
PORTARIA Nº1913/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Combate à Corrupção – Núcleo Sul, que viajaram para Milagres, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades de polícia judiciária; conforme processo nº 06854488/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 09/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1913/2023-DIFIN DE 14 DE AGOSTO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | |||||
| Heverton César Soares Landim |
Inspetor | V | 31/07/2023 | Juazeiro do Norte para Milagres |
0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Jefferson Rodrigues Patrício |
Escrivão | V | 31/07/2023 | Juazeiro do Norte para Milagres |
0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº1938/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados Delegacia Municipal de Iracema, a viajar** para Fortim, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso conforme guia de recolhimento 485-23/2023; conforme processo nº 06416111/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1938/2023-DIFIN DE 18 DE AGOSTO DE 2023
| CARGO/ | Í | Í | DIÁR | IAS | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | NVEL | PERODO | ROTEIRO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) |
| Francisco Adailson Cassimiro de Sousa |
Inspetor | V | 07/07/2023 | Iracema para Fortim | 0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| Ray Leonardo Oliveira Nascimento |
Inspetor | V | 07/07/2023 | Iracema para Fortim | 0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº1952/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados Delegacia Regional de Russas, a viajar** para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos conforme guia de recolhimento 939-2052/2023 e 939-2054/2023; conforme processo nº 06735110/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 11/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1952/2023-DIFIN DE 18 DE AGOSTO DE 2023
| CARGO/ | ÍEL | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRI | AS | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | NV | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) | ||
| Raimundo Wanderley Ferreira |
Escrivão | V | 22/07/2023 | Russas para Ibicuitinga |
0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| Lizandra de Sousa Cordeiro |
Inspetora | V | 22/07/2023 | Russas para Ibicuitinga |
0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| Francisco Luciano Ferreira da Silva |
Escrivão | V | 22/07/2023 | Russas para Ibicuitinga |
0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 91,98 |
*** *** * PORTARIA Nº2035/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 8ª Delegacia de Homicídios, que viajaram para Limoeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de localizar, intimar e ouvir suspeitos referente IP 322-130/2023; conforme processo nº 06961616/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 17/08/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2035/2023-DIFIN DE 24 DE AGOSTO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁR | IAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) | ||||
| Antônio Rabelo Botelho Neto |
Inspetor | V | 03/08/2023 a 04/08/2023 |
Fortaleza para Limoeiro do Norte |
1,5 | 61,33 | 91,99 | |
| João Paulo Custódio Pitombeira |
Inspetor | V | 03/08/2023 a 04/08/2023 |
Fortaleza para Limoeiro do Norte |
1,5 | 61,33 | 91,99 | |
| João Lucas Lima Coelho |
Inspetor | V | 03/08/2023 a 04/08/2023 |
Fortaleza para Limoeiro do Norte |
1,5 | 61,33 | 91,99 | |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 275,97 |
*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2016 I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO Nº 007/2023 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 039/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E BENEDITA MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199 – Centro - Fortaleza-CE ; IV - CONTRATADA: BENEDITA MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS , inscrita no CPF sob o nº 984.773.233-72; V - ENDEREÇO: Rua Austrália nº 818, Itaperi - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo** do Contrato nº 039/2016, que tem como objeto a locação de imóvel para o funcionamento do 29º Distrito Policial, tendo em vista que continua