DOE 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 255

objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPÉIS ESPECIAIS DO TIPO CARTÃO, PAPEL COUCHÉ, PAPEL RECICLATO E PAPEL PEROLADO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESENVOLVIMENTOS DO ESTÁ DO CEARÁ – INESP, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LSA ESTUDIO GRAFICO EDITORA E PAPEIS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 27.463.188/0001-60, com sede a Rua Inabu, nº 75, Jacarezinho, CEP 20.975-190, Rio de Janeiro/RJ, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES II e III, com os seguintes valores R$ 25.346,00 (Vinte e cinco Mil, trezentos e quarenta e seis reais), e R$ 20.477,80 (Vinte Mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), respectivamente. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº05597/2023

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 81/2023, Processo nº 05597/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPÉIS ESPECIAIS DO TIPO CARTÃO, PAPEL COUCHÉ, PAPEL RECICLATO E PAPEL PEROLADO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESENVOLVIMENTOS DO ESTÁ DO CEARÁ – INESP, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa EXCLUSIVA COMERCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.597.891/0001-92, com sede a ADE Conjunto 04, Lote 06, Loja 02, Área de Desenvolvimento Econômico (ÁGUAS CLARAS), CEP 71.986-000, Brasília/DF, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES V e VI, com os seguintes valores R$ 6.675,20 (Seis Mil, seiscentos e setenta e cinco reais, e vinte centavos), e R$ 5.379,00 (Cinco Mil, trezentos e setenta e nove reais), respectivamente. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº08114/2023

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2023, Processo nº 08141/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA CIRURGIA E RADIOLOGIA: AGULHAS GENGIVAIS, FIOS DE SUTURA, ANESTÉSICOS, HEMOSTÁTICOS, FILMES RADIOGRÁFICOS, REVELADOR, FIXADOR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ nº 02.908.738/0001-87, com sede na Rua Torres Câmara, nº 280, LJ 09, bairro Aldeota pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao item 01 no valor global de R$ 252,96 (duzentos e cinqüenta e dois reais e noventa e seis centavos), item 02 no valor global de R$ 457,20 (quatrocentos e cinqüenta e sete reais e vinte centavos), item 03 no valor global de R$ 262,68 (duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), item 04 no valor global de R$ 403,92 (quatrocentos e três reais e noventa e dois centavos), item 05 no valor global de R$ 639,72 (seiscentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), item 06 no valor global de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), item 07 no valor global de R$ 4.236,00 (quatro mil duzentos e trinta e seis reais), item 08 no valor global de R$ 6.993,60 (seis mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), item 09 no valor global de R$ 198,48 (cento e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), item 10 no valor global de R$ 131,40 (cento e trinta e um reais e quarenta centavos), item 11 no valor global de R$ 98,22 (noventa e oito reais e vinte e dois centavos), item 12 no valor global de R$ 2.744,16 (dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), item 13 no valor global de R$ 1.606,92 (um mil seiscentos e seis reais e noventa e dois centavos), item 14 no valor global de R$ 631,20 (seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos) e item 15 no valor global de R$ 631,20 (seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº08699/2023

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 128/2023, Processo nº 08699/2023, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) CONES DE SINALIZAÇÃO CILÍNDRICOS, E 50 (CINQUENTA) CONES DE SINALIZAÇÃO FLEXÍVEIS (BORRACHA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 43.219.256/0001-05 com sede na Rua Avenida das Américas, Bairro Barra da Tijuca, n°13685, sala 380, Rio de Janeiro -RJ no que diz respeito ao item 01 no valor global de R$ 5.835,00( cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

REAVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº6/2023-TCE/CE PROCESSO Nº14557/2023-0

UASG: 925467

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, comunica que será realizada licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica , nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto a aquisição de solução Appliance de Web Application Firewall (WAF), com suporte e garantia em regime de 24x7 por 24 (vinte e quatro) meses, além de licenciamento de uso de produtos e de serviços técnicos especializados para implantação (planejamento, instalação, configuração, migração, teste e transferência tecnológica) da solução, de acordo com as especificações técnicas relacionadas no item 4 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital. 1 - Início de acolhimento de propostas: 1º/11/2023; 2 - Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 16/11/2023; A íntegra do Edital pode ser acessada junto aos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/ e www.tce.ce.gov.br/ pt-licitacoes. Informações pelo telefone (85) 3488-2298. Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 31 de outubro de 2023.

Alonso Lessa de Santana

AGENTE DE CONTRATAÇÃO