DOE 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.08.31-01-TP-SEINFRA – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na sede do município de Coreaú e em diversas localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação: HABILITADAS: AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP – CNPJ: 12.049.385/0001-60; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 00.611.868/0001-28; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 20.160.697/000175; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS – CNPJ: 07.544.576/0001-69; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA . – CNPJ: 50.484.244/0001-65; R S M CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ: 33.159.524/0001-89; BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI – CNPJ: 22.577.254/0001-00; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ: 13.766.379/0001-97; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME – CNPJ: 25.011.748/0001-10; R A CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ: 13.772.961/0001-66; CONSTRUTORA AG LTDA – CNPJ: 34.326.829/0001-09; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 20.138.377/0001-19; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 24.269.824/0001-20. INABILITADAS: CREZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ: 22.575.652/0001-97; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA–EPP CNPJ: 12.044.788/0001-17; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 38.124.587/000113; FC EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 45.224.553/0001-66; MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ: 08.823.878/0001-39 STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA – CNPJ: 03.788.024/0001-45; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI – CNPJ: 25.234.497/0001-33; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 07.876.676/0001-92; ARN CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 11.477.070/0001-51; R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA – CNPJ: 14.858.301/0001-65; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA – CNPJ: 07.191.777/0001-20; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ: 22.346.772/0001-12; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. – CNPJ: 09.042.893/0001-02; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ: 07.615.710/0001-75; RG2 TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 10.417.584/0001-59; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 63.551.378/0001-01; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ: 17.803.489/0001-32; COPA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 02.200.917/0001-65; DEC ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 14.218.683/0001-62; R.M. MESQUITA–ME CNPJ: 44.647.616/0001-24; T. SOUSA DE OLIVEIRA-ME CNPJ: 24.959.860/0001-41; N. LANDY BOTO PORTELA–ME CNPJ: 23.347.561/0001-67; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 CNPJ: 29.648.829/0001-87; AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 49.113.381/0001-04; F M CRUZ DE SOUSA–ME CNPJ: 30.192.023/0001-06; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS–ME CNPJ: 47.145.561/0001-42; D SOUZA RIOS CNPJ: 35.752.089/000127; CENPEL – CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 05.502.041/0001-08; F. AIRTON VICTOR–ME CNPJ: 97553.390/0001-69. A Ata de Julgamento de Habilitação encontra-se disponível no Portal de Licitações do TCE, no site da Prefeitura bem como no endereço da Prefeitura Municipal no processo físico. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação deste aviso, destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, contará, imediatamente após o fim deste prazo, o prazo de Contrarrazões para os demais licitantes se assim o desejarem. Informamos ainda que não havendo Interposição de Peça Recursal, fica marca desde já a Sessão de Abertura de Propostas de Preços para a data de 13 de Novembro de 2023, às 09h . Coreaú-CE, 31 de Outubro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – TOMADA DE PREÇOS Nº 0108.01.2023-TP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para executar os serviços de Recomposição de Pavimentação em Pedra Tosca S/Rejuntamento em diversas ruas urbanas e rurais do Município de Pacoti/CE - A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supracitada da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: AOS CONSTRUCOES LTDA, ARN CONSTRUCOES LTDA, CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, D I CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, DTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, G. A. RABELO JUNIOR – ME, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA - K L F SERVICOS, REAL SERVIÇOS EIRELI, RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, ROTEX ENGENHARIA LTDA, SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA, SEG-NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EMPRESAS HABILITADAS: ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA - S M ENGENHARIA E CONSTRUCOES, ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA, COPA ENGENHARIA LTDA, DELMAR CONSTRUCOES LTDA, DEMONTIER MENDONCA DE ARAUJO JUNIOR – ME, EMILIO MARCOS FRANCO ALVES – ME, ENGERCON CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, LIT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, L S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDA e VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica a partir desta data aberto o quinquídio legal para prazo recursal. Caso não haja interposição de recurso a abertura das Propostas ocorrerá dia 13 de novembro de 2023 às 10:00 horas . Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Cel José Cicero Sampaio, nº 663, Pacoti, Ceará, no horário de 08h às 17h, no e-mail: [email protected] e ainda nos sites: https://licitacoes.tce. ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br/licitacao.php. Pacoti/Ce, 30 de outubro de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023GAPR-TP–GABINETE DO PREFEITO. AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE - GABINETE DO PREFEITO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023GAPRTP - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 8.666/93, VEM A PÚBLICO COMUNICAR O SEGUINTE: 1. CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DANDO SEQUÊNCIA AO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023GAPR-TP, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, INFORMAMOS QUE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM QUESTÃO CONTINUARÁ. 2. CONFIRMAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: TODAS AS EMPRESAS HABILITADAS NA FASE ANTERIOR FORAM CONVOCADAS PARA CONFIRMAR A MANUTENÇÃO DE SUAS PROPOSTAS DE PREÇOS. O PRAZO PARA A MANIFESTAÇÃO DE “MANUTENÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS” FOROAM DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A CONTAR A PARTIR DA DATA DA DIVULGAÇÃO DO AVISO E SUAS PUBLICAÇÕES NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA. 3. FORMAS DE MANIFESTAÇÃO: AS EMPRESAS HABILITADAS PODERIAM CONFIRMAR A MANUTENÇÃO DE SUAS PROPOSTAS DE DUAS MANEIRAS: APRESENTANDO UMA NOVA CARTA PROPOSTA. EMISSÃO DE UMA DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE ACEITABILIDADE. 4. ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS, DETERMINAMOS PARA O PRÓXIMO DIA 07 DE NOVEMBRO ÀS 14H A ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS QUE SE MANIFESTARAM EM MANTER A SUA PROPOSTA APTA AO REFERIDO CERTAME. ESTE AVISO VISA CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL 8.666/93, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA E A LEGALIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. MOMBAÇA/CE, AOS 31 DE OUTUBRO DE 2023. NEY WERBSON MOREIRA ALVES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0162023TPINFRA – EMPRESAS HABILITADAS: 1. RVP Construções & Serviços Ltda; 2. Ramilos Construções Ltda; 3. Construtora AG Ltda; 4. Apolo Serviços e Construções Ltda; 5. Tecta Construções e Serviços Ltda; 6. Construvasp Construções e Serviços Ltda; 7. Imperius Serviços e Construções ME; 8. AR Construções e Obras de Instalações Ltda; 9. WU Construções e Serviços Ltda; 10. Abrav Construções Serviços e Locações Ltda EPP; 11. North Empreendimentos e Serviços Eireli; 12. Savires Iluminação e Construções Ltda; 13. Millenium Serviços Ltda; 14. R7 Serviços e Construções Ltda; 15. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda; 16. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda; 17. Construplan Construções Ltda; 18. M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli; 19. M5 Construtora & Serviços Urbanos Ltda; 20. Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções EPP; 21. Lexon Serviços & Construtora; 22. Construtora Nova Hidrolândia Ltda; 23. Marphys Construções e Serviços de Edificações Ltda; 24. Conjasf - Construtora de Açudagem Ltda; 25. F. Marcio de Araújo Medeiros ME; 26. R S M Pessoa Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: 1. VK Construções e Empreendimentos Ltda; 2. Medeiros Construções e Serviços Ltda; 3. M A Feitosa de Sousa Ltda; 4. L&L Serviços Ltda EPP; 5. JD Engenharia Ltda; 6. STM Construções Ltda; 7. Terra Construtora Ltda; 8. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda. A Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação estará disponível na sala da Comissão de Licitação e no Portal de Licitação dos Municípios-TCE. A Comissão. Ipu-CE, 31 de Outubro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.