DOE 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Resultado da Habilitação . A Comissão de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente ao Chamamento Público Nº 2023.10.11.01, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará, para realização de leilão de bens inservíveis pertencentes ao Patrimônio do Município de Orós/CE declarando: Credenciados/Habilitadas: 01 – Eduardo Sydney Bezerra de Girão, portador do CPF n° 582.179.833-72, 02 - Celso Alves Cunha, portador do CPF n° 476.348.474-53, 03 - Francisco das Chagas Pereira Junior, portador do CPF n° 314.798.473-72, 04 - Francisca Gracas de Oliveira Medeiros, portador do CPF n° 192.595.733-00, e 05 - Erico Sobral Soares, portador do CPF n° 043.261.883-08. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – CE, 31 de outubro de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.09.20.002-TP . Tendo como objeto a contratação de empresa para execução os serviços de instalação de subestações nas Unidades Escolares, junto a Secretaria da Educação do Município de Cascavel - CE. O Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 1) Lexon Serviços Construtora Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 2) Delson Ferreira da Silva, inscrita no CNPJ Nº 34.292.902/0001-60; e declaradas Inabilitadas: 01) Medeiros Construçoes e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; 2) Clezinaldo Construçoes LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores). A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel. ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 01 de novembro de 2023. Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.08.17.001 . O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Forquilha, Sr(a). Eveline Maria Rangel Araujo Rodrigues, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento, conforme MAPP nº 4688 com a Secretaria da Saúde do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.08.17.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor de Construtora AC LTDA (ME), pelo valor global de R$ 824.676,84 (oitocentos e vinte e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 31 de outubro de 2023. Eveline Maria Rangel Araujo Rodrigues - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Resultado da Proposta de Preços. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a Tomada de Preço N° 2023.09.15.01, cujo objeto é a contratação de serviço de perfuração de poços profundos artesanais, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico de Aurora/Ce, tudo conforme anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa LC Serviço e Locação de mão de Obra LTDA-ME – CNPJ Nº. 42.803.444/0001-05, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora – CE, 31 de Outubro de 2023. Francisco Ramalho Meireles – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA. A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 003/2023 - SEINFRA, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA CE - 187 AO SÍTIO LIMÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 003/CIDADES/2023, MAPP: 5435 . Ficando INABILITADA a licitante: 08. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:10.932.123/0001-14 e 04. BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 27.072.237/0001-34. HABILITADA a demais licitante. O resultado estará disponível na sala da CPL, bem como será divulgado no portal de licitações do TCE/CE no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica estabelecido o dia 10 de NOVEMBRO de 2023 às 10:00hs** para abertura dos envelopes de propostas de preços. Ibiapina-CE, 31 de outubro de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.065/2023PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 16.11.2023 , às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para realização do II UBAJARA NATAL DE LUZ 2023, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE.** O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.bllcompras.com. Ubajara/ CE, 31 de outubro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim . Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 3010.02/2023 – SMAS/PE, para aquisição de material (recreativo, educativo, lúdico e orientação) para implantar as atividades da Proteção Social Básica - PSB. Sendo o cadastramento das propostas a partir do dia 01/11/2023, até o dia 17 de Novembro de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 17 de Novembro de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 17 de Novembro de 2023 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site https://novobbmnet.com. br/, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 052-2023-PE, cujo objeto: aquisição de 02 (dois) veículos utilitários para melhorar o acompanhamento pedagógico, junto as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como, auxiliar no transporte de alunos junto a Secretaria de Educação de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 01/11/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 14/11/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 14/11/2023, às 08h05min; início de disputa de preços: 14/11/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://novobbmnet.com. br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 31 de Outubro de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim . Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 3010.01/2023 – SMAP/PE, para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Fortim, Estado do Ceará, conforme Proposta/Convênio Nº 032243/2021, junto a Secretaria de Agricultura e Pesca. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 01/11/2023, até o dia 16 de Novembro de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 16 de Novembro de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 16 de Novembro de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.