DOEAM 13/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Tiago Corrêa / UGPE

Em 2023 foram investidos R$ 120 milhões, recursos repassados pela UGPE à Prefeitura de Manaus

Governo do Amazonas repassou à Prefeitura de Manaus, neste mês, R$ 20 miO lhões, referentes ao convênio para melhorias no transporte público e manutenção do Passe Livre Estudantil. Com esse valor, encerra o ano com o volume total de R$ 218,2 milhões aplicados com esse fi m, desde 2022, sendo R$ 120 milhões somente em 2023.

Os repasses são feitos pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), ao Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU). Os recursos garantem a gratuidade da passagem de ônibus aos estudantes das escolas públicas da capital.

O convênio do Passe Livre integra o Programa de Reestruturação e Qualifi cação do Transporte Público do Município de Manaus. Foi assinado, pela primeira vez, em dezembro de 2021, e re-

novado em 2023, pelo governador Wilson Lima e pelo prefeito de Manaus, David Almeida.

“Os recursos são repassados a cada dois meses, totalizando, no ano, seis parcelas. O convênio benefi cia cerca de 170 mil alunos, sendo 50 mil estudantes da rede pública municipal de

ensino e 120 mil do Estado. É um componente importante no orçamento das famílias mais carentes, que precisam desse suporte para manter o fi lho na escola”, afi rma o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo.

Desde que passou a vigorar o Passe Livre Estudantil, o Governo do Estado já repassou ao município R$ 218,2 milhões, conforme balanço da UGPE. Foram repassados R$ 118,2 milhões em 2022, com contrapartida municipal de R$ 36 milhões. Em 2023 foram R$ 120 milhões do Estado e a contrapartida de R$ 36 milhões do Município.

O Passe Livre garante a gratuidade do transporte a estudantes da rede municipal e estadual de ensino que moram a mais de um quilômetro da escola, com um limite de 44 passagens mensais.

Caso a distância entre a casa e a escola seja menor que um quilômetro, é garantido o direito à meia-passagem estudantil. Mais informações sobre o programa podem ser consultadas no site https://estudantes.manaus. am.gov.br.

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