DOEAM 13/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Nathalie Brasil/FAPEAM

O instrumento apresenta um conjunto de medidas consistentes para promover a integridade institucional

O Programa estimula a cultura da ética e integridade, aprimora a gestão de riscos e fortalece os controles internos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) lançou o A Programa de Integridade da instituição. O instrumento apresenta um conjunto de medidas consistentes para promover a integridade institucional, visando a prevenção e mitigação de atos de corrupção e o aprimoramento da governança institucional, no âmbito de seus colaboradores, processos, procedimentos e ritos normativos.

O programa visa prevenir, detectar e remediar possíveis atos de corrupção, estimular a cultura da ética e integridade, aprimorar a gestão de riscos, fortalecer os controles internos, preservar a imagem institucional e disseminar as práticas e condutas de Integridade, Governança e Compliance.

A diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales Mendes Silva, destacou que a integridade é um dos princípios estruturantes para o alcance da missão institucional e lembrou que a data de lançamento do Programa de Integridade da Fapeam coincide com o Dia Internacional contra a Corrupção, comemorado no dia 9 de dezembro, em data estabelecida em 2003, pela Organização das Nações Unidas (ONU), para promover a discussão sobre formas de prevenção e combate à corrupção no mundo todo.

”Tenho convicção de que todos nós, servidores da Fapeam, estamos assumindo juntos o compromisso de aperfeiçoamento contínuo

de nossa atuação como servidores públicos, visando assegurar boas práticas de governança em prol da qualidade dos serviços prestados, da legitimidade e da valorização institucional, afinal, o Programa de Integridade da Fapeam é fruto de um processo de construção coletiva”, destacou, Márcia Perales.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Fernandes Corrêa, reforçou o compromisso do Governo do Estado em estabelecer Programas de Integridade em todos os órgãos estaduais, atuando como um sistema que funcione e controle a administração.

“Um dos pilares da integridade é exatamente a transparência, fazendo essa sinergia entre o cidadão e o Estado. Por meio disso, ter melhores resultados e um serviço público mais competente e eficiente”, completou Serafim Corrêa.

O diretor-presidente da Imprensa Oficial do Amazonas (IOA), primeiro órgão do Estado a implantar um programa de integridade, João Ribeiro Guimarães Júnior, enfocou a importância da implementação do plano de ação da integridade na administração pública.

“Colocar o Plano de Ação da Integridade em prática faz toda a diferença no Estado do Amazonas. Parabenizo a doutora Márcia e toda a sua equipe pela iniciativa”, complementou.

Sobre o Programa de Integridade

O Programa de Integridade visa a formulação de práticas sistêmicas que possibilitem o aprimoramento institucional e o fortalecimento do seu sistema de controle interno, visando a prevenção de atos de corrupção, desvios éticos e de conduta, seguindo às recomendações das instâncias de controle interno e externo,

bem como as legislações vigentes, para maior eficiência e transparência dos seus atos.

Antes mesmo do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), a Fapeam implantou a sua Ouvidoria, importante canal de interlocução entre a Fundação, seus colaboradores, usuários e público em geral. Instituindo, em 2019, a Unidade de Controle Interno (UCI) para atuar de forma preventiva e corretiva, por meio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional, bem como lançou seu Manual de Condutas Éticas e de Integridade.

Em 2022, foi instituída a Comissão de Governança, Integridade e Gestão de Riscos, para propor medidas relacionadas à governança, integridade de riscos e controles, com vistas a evitar fraudes, corrupção e riscos potenciais que comprometam o alcance dos objetivos institucionais.

A Fapeam também regulamentou as normas de funcionamento, rito processual, competências, atribuições e procedimentos da Comissão de Ética e Integridade, bem como designou os membros da própria Comissão, em pleno funcionamento, desde 2023.

Para fortalecer a transparência institucional, foi implantado o Programa Dados Abertos Fapeam, para ampliar e divulgar à sociedade em geral informações tratadas e categorizadas sobre nossos investimentos, programas implementados, editais, fomento as pesquisas, desenvolvidas tanto na capital como no interior, bolsas concedidas, dentre muitas outras informações, fortalecendo o Movimento Global, em prol da Ciência Aberta e da Ciência Cidadã.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO