DOEAM 13/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 13 dez/2023

estado do amazonas

Número 35.122 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 26 de dezembro de 2023. Hora: 09:00. Regência legal : Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).

<#E.G.B#160619#1#163908>

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos em atendimento a programação SIGTV Nº 55901130100202302 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA ARLINDO MENDONÇA DOS SANTOS.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 27 de dezembro de 2023. Hora: 09:00. Regência legal : Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Carauari (AM), 13 de dezembro de 2023.

Presidente da Comissão Municipal de Licitação

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos em atendimento a programação SIGTV Nº 55901130100202303 - CRAS.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 26 de dezembro de 2023. Hora: 14:00. Regência legal : Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Carauari (AM), 13 de dezembro de 2023.

Presidente da Comissão Municipal de Licitação

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos em atendimento a programação SIGTV Nº 55901130100202302 - CREAS.

Carauari (AM), 13 de dezembro de 2023.

Presidente da Comissão Municipal de Licitação

<#E.G.B#160621#1#163910/>

Protocolo 160621

<#E.G.B#160872#1#164162>

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL referente ao Processo Administrativo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constante no processo mencionado, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços na regulamentação e implantação da Nova Lei de Licitação na Prefeitura Municipal de Envira/AM; II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa ANTONIONNI MACHADO MOURA (CNPJ 33.680.022/0001-07), com fulcro no artigo 25, inciso II c/c. artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

Prefeito Municipal

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Envira; CONTRATADA: ANTONIONNI MACHADO MOURA 87025094234, CNPJ n. (33.680.022/0001-07); OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços na regulamentação e implantação da Nova Lei de Licitação na Prefeitura Municipal de Envira/AM ; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, iniciando-se em 30/11/2023 e encerrando-se em 28/02/2024; VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0011.2007.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas; FONTE - 10 - Recursos Próprios FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.

Envira/AM, 30 de novembro de 2023

Prefeito Municipal

<#E.G.B#160880#1#164169>

Protocolo 160874

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO