DOEAM 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 33

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de dezembro de 2023.

2Diretor-Presidente da Im510/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes ao poder Executivo Estadual, define as finalidades dos órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto datado de 09 de fevereiro de 2022, que nomeou o servidor NEY JORGE RENOVATO DOS SANTOS BARBOSA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, na Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Decreto datado de 29 de setembro de 2023, retificado pelo Decreto datado de 16 de outubro de 2023, que exonerou o servidor ROBERT WAGNER FALCÃO CAMPELO , do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , ainda, a Portaria nº 0091/2020-GDP/IOA, publicada no DOE Edição nº 34.354, de 15/10/2020, Poder Executivo - Seção II, pág. 30, que designou o servidor ROBERT WAGNER FALCÃO CAMPELO, para responder pelas funções de Gerente de Produção, RESOLVE :

I - DESIGNAR , a contar de 01/10/2023, o servidor NEY JORGE RENOVATO DOS SANTOS BARBOSA , Matrícula nº 263.180-6A, para responder pela Gerência de Controle de Produção, nos termos do art. 34 e seguintes do Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; II - REVOGAR , a contar de 01/10/2023, a Portaria nº 0091/2020 -GDP/ IOA, publicada no DOE Edição nº 34.354, de 15/10/2020, Poder Executivo - Seção II, pág. 30;

III - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, aos Assessores Chefes e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de dezembro de 2023.

2Diretor-Presidente da Im517/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 159250

-Presidente da JUCEA. Maria de Fátima Carvalho- Representante Legal da Seven. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 27 de novembro de 2023.

Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA, Resolve: Tornar sem efeito os termos da Portaria nº. 109/2023-GAB/ PRES/JUCEA, publicado no D.O.E, edição de 5 e 6 de setembro/2023, que concedeu Destaque Orçamentário nº 003/2023, à Secretaria de Estado de Administração e Gestão-SEAD. Junta Comercial do Estado do Amazonas, em Manaus, 14 de novembro de 2023.

Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA162410/> Protocolo 159151 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. PARTES: SUHAB e a empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajustamento por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 M000007/2023, por meio do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021-SUHAB, celebrado entre a Superintendência Estadual de Habitação-SUHAB e a Limpamais Serviços de Limpeza Ltda. para continuidade da prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra incluindo Agentes de Limpeza e Encarregado de Agente de Limpeza e todos os materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço, para atender às necessidades da Superintendência Estadual de Habitação-SUHAB. VALOR: R$ 401.994,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25204, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33903702, Fonte: 2.501.2010.0000.0000. VIGÊNCIA: 01 / 12 / 2023 a 01 / 12 / 2024 . Processo Administrativo n.º 01.03.0 25204.012269/2023-00-SUHAB.

Manaus, 01 de dezembro de 2023.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2014-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 01.12.2023. PARTES CONTRATANTES: SUHAB e a empresa MARIUÁ CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por 180 dias, para continuidade aos serviços de engenharia para a construção de 192 apartamentos no empreendimento Conjunto Habitacional Ozias Monteiro II. VIGÊNCIA: 27 / 12 / 2023 a 24 / 06 / 2024. Processo Administrativo n.º 01.03.025204.011000/2023-06-SUHAB.

Manaus, 01 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da SUHAB

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022.VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 02/03/2024.PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/ AM e Seven Ambiental Ltda. OBJETO: Supressão de 25% (vinte e cinco) por cento do valor atualizado contratual, por força do Decreto nº 47.925 de 16 de agosto de 2023, referente aos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, a fim de atender as necessidades da Junta Comercial do Amazonas - JUCEA. Valor Total: R$ 224.084,56 (duzentos e vinte e quatro mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Valor Mensal: R$ 56.021,14 (cinquenta e seis mil, vinte e um reais e quatorze centavos). Elemento de Despesa n° 33903916; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições legais,

APROVAR a escala de férias dos servidores da Superintendência Estadual de Habitação, referente ao exercício de 2023/2024, conforme descriminado abaixo.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO