DOEAM 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 37

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 024/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA DINIZ LTDA. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. OBJETO: Obras e serviços sob demanda, para contenção de processos erosivos e urbanização de áreas degradadas em todo o Estado do Amazonas, visando atender as necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais na execução dos Projetos Especiais de sua competência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 001/2023/ SEMINF- Concorrência nº 010/2022-CML/PM. VALOR: R$ 36.172.945,42. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704; PT: 15.451.3300.1565.0001; Fonte: 1.754.2712.7046.0000; ND: 44905117; tendo sido emitida, em 22/11/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000614, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002419/2023-26-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 236/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 29 de novembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#159101#37#162360/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 159101

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 442/2023-PRESI de 30/11/2023 e o Termo de Cooperação Técnica e Financeira a ser firmado apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA , no processo nº 025103.003900/2023-39, de 30/11/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 116 de Crédito Orçamentário valor R$300.000 , 00 (trezentos mil reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos econômicos-institucionais necessários para adequar a atuação da COSAMA. PT: 15.451.3300.1565.0001; ND : 449051, FonteFonte: 1.754.2712.7046.0000; Valor: 300.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 01 de dezembro de 2023.

Administrativo nº 01.01.025103.003656/2023-04-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 282/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 27 de novembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 159102

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO /Motorista/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 21 a 22.11.2023. Objetivo: Transladar servidores da FVS-RCP, com objetivo de realizar pesquisa de doença de Haff em parceria com técnicos do Ministério da Saúde. 02. WLADMARY MENDONÇA DE AZEVEDO /Assessor I. Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 04 a 08.12.2023. 03. AUGUSTO ZANY DOS REIS /Assessor I. Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 05 a 07.12.2023. Objetivo: Participar de reuniões em BRASILIA/DF, com representantes da coord. de Eliminação da Malária - CEMA, Dpto, de Doenças Transmissíveis - DEDET, Secretaria de Vig. em Saúde e Ambiente - SVSA, do Ministério da Saúde com vistas a tratar do processo da celebração de Termo de Cooperação Técnica a ser firmado entre OPAS/OMS e FVS-RCP e discussão do Plano de Eliminação Estadual e Municipal da Malária. 04. ALMIR LUCIO DE ANDRADE FILHO /Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 05.12.2023. Objetivo: Participar na realização da Oficina sobre HIV/AIDS, Prevenção combinada e Mobilização para Implantação da PREP.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 30 de novembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 430/2023-PRESI de 30/11/2023 e o Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 002/2022-UGPE apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA , no processo nº 025103.003914/2023-52, de 01/12/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 115 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.500.000 , 00 (um milhão e quinhentos mil reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Viabilizar a reforma e adequação do sistema de tratamento, incluindo aquisição e instalação de estação de tratamento de água, tipo convencional, filtros multicelulares, em PRFV, nos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Boca do Acre. PT: 15.451.3300.1565.0004 e 15.451.3300.1565.0009; ND: 449051, Fonte: 1.754.2712.7046.0000; Valor: 1.500.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 01 de dezembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 018/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a Consultora Individual ENEIDA MARLY MARQUES CACHEADO. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato n.º 018/2023-UGPE, por mais 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias, com término em 31/12/2023 e 12/02/2024, respectivamente, nos termos indicados pela Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 14/12/2023 a 12/02/2024. FUNDAMENTO: Processo

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; CONSIDERANDO o que trata o artigo 62 da Lei nº 1.762/1986 e alterações. RESOLVE: Autorizar escala de férias para o exercício de 2024 dos servidores desta Fundação. SEDE JANEIRO

107.253-6 B Adervan Suliman dos Prazeres Matos 162.504-7 B Aglaê de Castro Caliri 233.215-9 A Alcineide Figueiredo Pinheiro 212.962-0 A Aldaiza Coelho da Cunha 205.708-5 A Aldeijacy Bezerra Cordeiro 100.876-5 B Aldemir Prudente Braga 186.745-8 B Alexandre Coelho de Araújo 162.478-4 B Aline Cruz Ferreira Lopes 002.216-0 C Aliete Braga da Silva 207.868-6 A Alisson dos Santos Maia 107.525-0 D Ana Claudia Ribeiro da Silva 103.259-3 A Ana Cristina Rodrigues de Campos 163.934-0 B Ana Gleice Coelho de Moraes 205.545-7 A Ana Paula Castro Segadilha 206.252-6 A Anderson Muller Pereira Moraes 246.159-5 A Anderson Pereira Dias 197.071-2 A/B Andreia de Fatima Lima da Silva Santos 206.095-7 A Andreia Ferreira Pires 205.642-9 A Antônio Francisco Ribeiro da Silva 208.189-0 A Antônio Josué Gomes de Queiroz 114.844-3 E/G Antônio Ricardo Pereira 205.586-4 A Areomar Gama de Castro 185.756-8 C Augusto Kluczkovski Junior

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO