DOEAM 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 06 dez/2023 estado do amazonas

Número 35.118 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

Alex Pazuello/Secom

Amazonas Meu Lar pelo atendimento social e jurídico das famílias
O avanço da política habitacio- no processo de pagamento das indenizações e
nal do Estado, por meio do Ama- demais soluções de moradia.
zonas Meu Lar, prevê a entrega “Isso significa o compromisso do governador
de 24.044 soluções de moradia. Wilson Lima com essas famílias na questão de
O programa está estimado em R$ celeridade para assegurar uma moradia digna
4,7 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão do e segura, com uma meta de 40% já atingida
Estado e o restante do Fundo de dentro do programa”, ressaltou Jivago Castro.
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fun- Ao longo dos seis anos de execução, o pro-
do de Arrendamento Residencial (FAR), via pro- grama irá reassentar 2.796 famílias, de uma
grama federal Minha Casa Minha Vida (MCMV). área de 340 mil m² no Igarapé do Quarenta,
Seis das oito propostas de empreendimen- num trecho entre a avenida Manaus 2000, no
tos habitacionais apresentadas pelo Governo Japiim, zona sul, e a Comunidade da Sharp, no
do Amazonas foram contempladas na primeira bairro Armando Mendes, zona leste.
etapa do novo MCMV, somando 720 unidades As famílias contempladas no processo de re-
habitacionais que serão construídas nessa fase assentamento estão cadastradas desde 2020,
por meio de parceria entre o programa estadu- quando iniciaram os trabalhos nas áreas, com
al e o federal. prioridade para as que estão na faixa de alaga-
O programa estadual tem, ainda, 1,9 mil unida- ção e em situação de risco, nos locais de inter-
des aptas a serem construídas e financiadas com venção das obras.
recursos do FGTS. Com isso, já são mais de 2,6 mil O programa vai beneficiar mais de 60 mil
unidades que devem ser construídas para atender pessoas, com as obras de saneamento básico,
as primeiras famílias por meio do Amazonas Meu drenagem urbana, habitações, parques e pra-
Lar, que se encontram na fase de cadastramento. ças, novas vias e equipamentos públicos, al-
cançando os bairros Japiim, Coroado, Distrito
Prosamim+ Industrial e Armando Mendes.
Além de promover o saneamento básico e a Os investimentos, no total, são de aproxima-
urbanização, o Prosamin+ contribui com o re- damente U$ 114 milhões, sendo U$ 80 milhões
assentamento das pessoas das áreas de risco, financiados pelo Banco Interamericano de De-
evitando que, em época de chuva, fiquem vul- senvolvimento (BID) e a contrapartida estadual
neráveis. O programa é coordenado pela UGPE de U$ 34 milhões. As obras iniciaram em 2022 e
e conta com a parceria da Suhab, responsável devem seguir até 2025.

Em um ano, Governo do Estado pagou R$ 106 milhões em soluções de moradia para mais de 1,4 mil beneficiários do Prosamim+

Governo do Estado realizou, em 27 de novembro, o pagamento de indenizações, O bônus, auxílio e outras soluções de moradia para reassentar mais 264 famílias das comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, zona sul, que moram na área de intervenção do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). As ações voltadas para moradia den- As ações tro do Prosamim+ compõe uma das linhas de atendimento do Amazonas Meu Lar, maior programa de habitação do Estado.

As ações voltadas para moradia dentro do Prosamim+ compõe uma das linhas de atendimento do Amazonas Meu Lar

pelo atendimento social e jurídico das famílias no processo de pagamento das indenizações e demais soluções de moradia.

Os pagamentos realizados no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul, somam R$ 28,7 milhões na forma de indeniza- Lar ção, bônus, bolsa e auxílio, além de fundo de comércio. Os benefícios são destinados às famílias que estão sendo reassentadas pelo programa, executado pela Unidade Gestora de Projetos Sociais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), em parceria com a Superintendência de Habitação (Suhab).

“Isso significa o compromisso do governador Wilson Lima com essas famílias na questão de celeridade para assegurar uma moradia digna e segura, com uma meta de 40% já atingida dentro do programa”, ressaltou Jivago Castro.

Ao longo dos seis anos de execução, o programa irá reassentar 2.796 famílias, de uma área de 340 mil m² no Igarapé do Quarenta, num trecho entre a avenida Manaus 2000, no Japiim, zona sul, e a Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste.

As famílias contempladas no processo de reassentamento estão cadastradas desde 2020, quando iniciaram os trabalhos nas áreas, com prioridade para as que estão na faixa de alagação e em situação de risco, nos locais de intervenção das obras.

Com essa ação, o Governo do Estado alcança 1.469 soluções de moradias pagas e 1.077 famílias reassentadas, somando R$ 106,3 milhões em investimentos só nesta modalidade.

As ações de reassentamento nas comunidades da Sharp e Manaus 2000 iniciaram em outubro de 2022 e já alcançam 40% da meta atual do programa, que é de reassentar quase 2,8 mil famílias.

O programa vai beneficiar mais de 60 mil pessoas, com as obras de saneamento básico, drenagem urbana, habitações, parques e praças, novas vias e equipamentos públicos, alcançando os bairros Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes.

A diarista Rosandi Soares, 60, mora na Manaus 2000 há 25 anos com seus dois filhos e recebeu o bônus moradia. “Eu estou muito feliz por estar saindo de lá com a minha família. Eu vou estar na minha casa nova no Natal e Ano Novo. Graças a Deus que ele [governador] ajudou todo mundo. Que ele continue assim, cuidando das pessoas, olhando para as pessoas humildes e os necessitados”, afirmou.

Os investimentos, no total, são de aproximadamente U$ 114 milhões, sendo U$ 80 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a contrapartida estadual de U$ 34 milhões. As obras iniciaram em 2022 e devem seguir até 2025.

Além de promover o saneamento básico e a urbanização, o Prosamin+ contribui com o reassentamento das pessoas das áreas de risco, evitando que, em época de chuva, fiquem vulneráveis. O programa é coordenado pela UGPE e conta com a parceria da Suhab, responsável

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