Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/12/2023 · pág. 6

DOEAM 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 06 de dezembro de 2023

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ..................................................................................................
Decretos nominais ......................................................................................................
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 7
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 13
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 13
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 13
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 14
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 14
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 15
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 16
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 16
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 18
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 19
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 20
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 20
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 22
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 22
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM............................. 22
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 23
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ............... 24
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ............................................... 25
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 25
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP .................................................................................................... 26
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 26
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 26
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 28
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................................. 30
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 31
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 31
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Borba ........................................................................................................................ 1
Caapiranga ............................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto .................................................................. 1
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte).......................................................... 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500

Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas

Diário Oficial Eletrônico

Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento.

Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]

@imprensaoficialamazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO