DOEAM 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 06 dez/2023 estado do amazonas

Número 35.118 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo de Apuí - AM.

Projeto de Atividade: 26.782.0091.2071 - Manutenção e/ou conservação de Estradas Vicinais.

Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo . Fonte de Recurso: 099 (Convênio SEPROR) Ficha: 686

Empenho: 4274

Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Projeto de Atividade: 26.782.0091.2071 - Manutenção e/ou conservação de Estradas Vicinais .

O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Tomada de Preço, Tipo: Menor Valor Global;

Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;

Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedora do referido certame, através da Tomada de Preço acima mencionada .

Considerando que o parecer Jurídico opinou pela homologação do procedimento licitatório, através da Tomada de Preço acima mencionada .

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:

Sarandi Comercio de Combustível Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.168.401/0001-80, vencedora constando em sua proposta o valor global de R$ 1.019.691 , 57 (Um milhão e dezenove mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos).

Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a Contratação de empresa para recuperação e manutenção de estradas e ramais na Zona Rural do Município de Apuí - AM, conforme Termo de Convênio n.º 19/2023 - SEPROR, celebrado entre a Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí - AM

Gabinete do prefeito municipal de Apuí,

Apuí-AM, 05 de dezembro de 2023.

Prefeito Municipal de Apuí-AM

Espécie: Termo de Contrato n. º 033/2023

Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário)

Ficha: 632

Empenho: 4275

Valor: R$ 19.691,57 (dezenove mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). Data: 05/12/2023.

Prefeito Municipal

Protocolo 159710

A Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB do Município de Borba, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 001 / 23 - CPL / PMB , do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para Construção de Centro de Referência da Assistência social-CRAS, no Município de Borba/ AM, conforme contrato de repasse nº 922622/2021/MCIDADANIA/CAIXA. Data: 22.12.23, 09h00. Edital E Anexos disponíveis na data: 06.12.23 a 21.12.23. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Borba, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, Borba/AM, de 2ª a 6ª, de 08h às 12h, valor de reprodução (impressão) será de R$ 100,00 (cem reais) ou os interessados poderão analisar e adquirir os Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD) ou mídia portátil (pen-drive), com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Borba/AM, 05 de dezembro de 2023.

Presidente CPL/PMB

Protocolo 159818

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: Sarandi Comercio de Combustível Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.168.401/0001-80.

Objeto: Contratação de empresa para recuperação e manutenção de estradas e ramais na Zona Rural do Município de Apuí - AM, conforme Termo de Convênio n.º 19/2023 - SEPROR, celebrado entre a Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí - AM.

Valor: R$ 1.019.691,57 (Um milhão e dezenove mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 05/12/2023 á 04/08/2024.

Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034 / 2023 - CPL / PMC , que objetiva a Contratação de Empresa para atendimentos médicos em Oftalmologia, com Consultas, Exames pré e pós operatório; Cirurgia de Catarata e Pterígio e, Fornecimento de óculos de grau visão simples e multifocal, em armações confeccionadas em acetato e metal, para atender as demandas da Saúde Pública do Município de Caapiranga/ AM., HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa; A B ADORNO - ME. , CNPJ Nº 46.377.607 / 0001 - 96 , vencedora

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO