DOEAM 15/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 15 dez/2023 estado do amazonas

Número 35.124 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

RÁDIO TV DO AMAZONAS ., torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 300 / 2023 , que autoriza Capitação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. André Araújo, n° 1555, Aleixo, nas coordenadas geográficas: 03°05’51,39’’ S e 59°59’36,70’’ W<#E.G.B,#1 Manaus -AM60367#1#163651/> , validade 05 Anos.

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA OESTE, nomeada através do decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do estado nº 34.905, de 13 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE:

I- DESIGNAR, o Servidor BRUNO GOMES PIRES, CPF nº 748.279.282-15, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017115, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 19 de dezembro de 2023;

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP N. 019 / 2023 / CML - A Prefeitura, por intermédio da CML, torna público que estará reunida na sala de reunião da CML, Rua 02 de novembro, nº 249 -Centro -Itapiranga, para abertura de envelopes do seguinte certame: PP SRP N° 019/2023. Objeto: Eventual Aquisição, pelo menor preço por item, de Caminhão Compactador de Lixo. Data: 28/12/2023. Hora: 09h. Local: Sala de Reunião da CML, Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro -Itapiranga. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da CML, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 -Centro -Itapiranga, de 09h às 13h, mediante o pagamento de taxa de expediente referente à custas de reprodução do instrumento convocatório, no valor de R$ 20,00 reais ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de Pen Drive para a gravação do arquivo do Edital e seus anexos.

Itapiranga, 14/12/2023.

Presidente da CML/PMI

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA OESTE, em Manaus/AM, 15 de dezembro de 2023.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste

Protocolo 161128

CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA Concluintes do Ensino Médio/ Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Escola Sede/ Novembro de 2023: Aila Roberta Cruz Dos Santos; Aldrey Da Costa Barbosa; Brunna Evelyn Santos Fonseca; Elizabella Da Costa Bentes; Emilly Brito De Castro; Euller Da Silva Queiroz; Everton Andrew Marques Farias ; Gabriel Silva De Arruda; Ilzilene Braga Ramos ; Italo Da Silva Lima; Jennifer Holguim Miranda; Jonatha De Carvalho Correa; Liara Irley Da Silva E Silva; Magna Souza Dos Santos; Marco Tenório Da Vitória; Mateus Lindoso De Moraes Medeiros; Vanessa Belém Da Silva; Victor Emanuel Batista Da Silva; Yuri Manoel Ribeiro Da Rocha.

Manaus, 15 de dezembro de 2023.

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 001/2023 - FHCFM ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES e 3M HEALTHCARE ASSISTÊNCIA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; OBJETO : Prestação de serviços de manutenção corretiva com substituição de peças; VALOR GLOBAL : R$ 598.000,00 (Quinhentos e noventa e oito mil reais); VIGÊNCIA : 30 (trinta) dias a contar de 07/12/2023 a 06/01/2024; MODALIDADE DA LICITAÇÃO : Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 015/2023 - CSC; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária : 17701- FES; Unidade Gestora : 017307 - FHCFM; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2557.0011; Natureza da Despesa : 33903917; Fonte : 1.600.231.0.0000.0000; Nota de Empenho : nº 2023NE0000081 emitida em 06.12.2023, no valor de R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais); FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017307.000914/2023-86.

Manaus , 15 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes

Diretor

Concluintes do Ensino Médio / Modalidade Educação de Jovens e Adultos -. Unidade Djalma Batista/ Dezembro de 2023: Adeilsa Dos Santos Passos; Amanda Dos Santos Oliveira; Andressa Oliveira Dos Reis; Dayane De Oliveira; Debora Luiza Sicchar Rosas; Gabriela Brito De Castro; Gilberto Palheta De Freitas Colares; Isadora Torrente Vargas; Jamili Bentes Oliveira; José Leonardo Bezerra De Menezes; Larissa Barros Costa; Maria Eduarda De Souza Pinto; Pedro Henrique Alves Da Silva; Reginaldo Luís Gonçalves; Renato Da Silva Monteiro; Sthafany Nogueira De Castro; Yolanda Mucceda Leite Neta.

Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Diretor

Protocolo 161118

Protocolo 161171

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO