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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/12/2023 · pág. 6

DOEAM 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 07 de dezembro de 2023

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................... 6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar ....................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ...................................................................... 2
Escritório de Representação do Estado em São Paulo ........................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................. 22
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 22
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 24
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 24
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................................ 25
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 25
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 25
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEDECTI .............................................................................................. 26
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 26
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 27
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 29
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 29
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 29
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 30
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado
do Amazonas – IDAM ............................................................................................. 31
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF .... 31
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 32
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON .... 33
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 34
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP .................................................................................................... 36
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 37
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 38
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 41
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 45

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 45
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 45
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 47
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Borba ........................................................................................................................ 1
Novo Airão ................................................................................................................ 1
Novo Aripuanã .......................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................................ 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO: 70 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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