DOEAM 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, quinta-feira, 07 de dezembro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 30% (trinta por cento) ao servidor RAIMUNDO TEIXEIRA NASCIMENTO FILHO , Auxiliar Administrativo 3ª Classe Nível A, matrícula nº 201.488-2 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 17/01/2023.

Manaus, 07 de dezembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatuárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.015091/2023-72; CONSIDERANDO o Resultado Final da Eleição para Coordenador de Curso, Edital 118/2023; CONSIDERANDO o disposto no art.10, §2° e §3°, da Lei Delegada n° 114, de 8 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada n° 67, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o disposto no § 4º do artigo 5º da Lei nº 5.045, de 06 de dezembro de 2019; RESOLVE: I. CONSIDERAR DISPENSADOS os servidores efetivos das funções gratificadas, nomeados pró tempore pela Portaria nº 879/2023, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição abaixo:

II - DESIGNAR os servidores efetivos, para exercerem as funções gratificadas até a finalização do mandato inicial, como disposto no Edital 72/2023, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição abaixo:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de dezembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo nº. 01.02.011304.001972/2023-06; CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; CONSIDERANDO o parecer da relatora Profa. Dra. Gimima Beatriz Melo da Silva, aprovado por unanimidade na 7ª reunião ordinária da CPPG, realizada em 21/11/2023. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão no Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH, da Universidade do Estado do Amazonas Reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Cultura, do senhor Manoel Domingos de Castro Oliveira, expedido pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD.

Manaus, 07 de dezembro de 2023.

Presidente da Câmara de Pes42#163517/> quisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA Protocolo 160236

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo nº. 01.02.011304.009881/2023-19; CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; CONSIDERANDO o parecer da relatora Profa. Dra. Gimima Beatriz Melo da Silva, aprovado por unanimidade na 7ª reunião ordinária da CPPG, realizada em 21/11/2023. RESOLVE: APROVAR o parecer da relatora que foi favorável à decisão da Comissão no Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH, da Universidade do Estado do Amazonas Reconhecendo o Diploma de Mestre em Ciências da Educação, do senhor Lincoln Tavares Dos Santos, expedido pela Facultad Interamericana de Ciencias Sociales.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Manaus, 07 de dezembro de 2023.

Presidente da Câmara de Pes#42#163518/> quisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA Protocolo 160237

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas

Protocolo 160179

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO