DOEAM 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 07 dez/2023

estado do amazonas

Número 35.119 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

DE CONSULTAS MÉDICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR 055/2023, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

A Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB do Município de Borba, torna público para o conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, publicada no dia 06/12/2023 no Diário Oficial na Edição nº 35.118 a seguinte licitação:

a) Tomada de Preços nº. 001/23-CPL/PMB (...). Data: 22.12.23, 09h00. Edital e Anexos disponíveis na data: 06.12.23 a 21.12.23.

a) Tomada de Preços nº. 001/23-CPL/PMB (...). Data: 27.12.23, 09h00. Edital e Anexos disponíveis na data: 06.12.23 a 27.12.23.

Borba/AM, 06 de dezembro de 2023.

Presidente CPL/PMB

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar:

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2023, TIPO: “ MENOR PREÇO GLOBAL ” Objeto: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BACABAL NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO / AM , objeto do Convênio nº 005/2023”.

Data e horário: 22 de dezembro de 2023 , às 9h .

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2023, TIPO: “ MENOR PREÇO GLOBAL ” Objeto: “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO / AM , objeto do Convênio nº 006/2023”.

Data e horário: 22 de dezembro de 2023 , às 11h .

Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, sito a Avenida João Paulo II, N° 22, Centro - Novo Airão/AM.

Novo Airão, (AM), 07 de dezembro de 2023.

Presidente da CPL

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora por técnica e preço aos itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048 / 2023 - CPL a empresa: HZ MEDICAL LTDA - EPP (CNPJ Nº. 34.334.411 / 0001 - 35) , com valor global de R$ 150.000 , 00 (Cento e cinquenta mil reais) , conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 01 de dezembro de 2023.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito Municipal

A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 01 de dezembro de 2023.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 011/2023, oriundo do Pregão Presencial nº. 048/2023-CPL.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e HZ MEDICAL LTDA - EPP (CNPJ Nº. 34.334.411/0001-35).

OBJETO : Contratação de Empresa Especializada para realização de Consultas Médicas e Procedimentos Cirúrgicos de Média e Alta Complexidade, nas Especialidades de Cirurgia Geral e Ginecologia, para atender as necessidades do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.

VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 180 (Cento e oitenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde

Dotação orçamentária: 10.302.0052.2.056 - Manutenção do Programa de Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar.

Elemento de despesas: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 717 - FES.

Novo Aripuanã/AM, 01 de dezembro de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048 / 2023 - CPL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito Municipal

O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 01 de dezembro de 2023.

Protocolo 160188

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO