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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 18/12/2023 · pág. 6

DOEAM 18/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA

ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................. 15
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Secretaria de Estado da Casa Militar ....................................................................... 2
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 10
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 10
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 11
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................................ 11
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 12
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 12
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 14
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 14
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 17
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 17
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado
do Amazonas – IDAM ............................................................................................. 22
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ............... 23
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF .............23
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 24
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 24
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP .................................................................................................... 24
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 25
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ............. 27
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 27
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................................. 29
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 29
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA .................... 30
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 30
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Itacoatiara ................................................................................................................. 1
Novo Aripuanã .......................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ...................................................................... 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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