DOEAM 18/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

2.3) PE n ° 557/2023-CSC: Aquisição de Detector de Metais, para atender às necessidades de Material de Estruturação do Projeto de Segurança nas Escolas - Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP. 2.4) PE n ° 558/2023-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Cadeiras), para atender às necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM.

2.5) PE n ° 559/2023-CSC: Aquisição de Materiais de Fixação Rígida em Cirurgia Bucomaxilofacial, e Equipamentos em Regime de Comodato, para a Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 08 de janeiro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de janeiro de 2024 às 09:30 horas.

3.278/08, fixada em 12 (doze) dias de Suspensão , de acordo com a SAD n.º 45.22.08.03.14611/2022, SIGED Nº. 01.01.022101.038102/2023-50, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50 % por dia de vencimento , ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço , consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008; e, por fim, de acordo com o art. 109, §1º, da referida lei, determino seja tomada as providencias cabíveis para instrução de procedimento, com o objetivo do servidor efetuar o ressarcimento ao erário público. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 161386

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

3.1) PE n ° 560/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Bandagem, Curativo e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

3.2) PE n ° 561/2023-CSC: Aquisição de Materiais para Enfretamento a Estiagem (Motobomba, Bucha Redução, Luva Roscável e Outros), para atender as necessidades do Subcomando de Ações de Defesa Civil

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.022986/2023-10, de interesse de FRANCY PEREIRA MARTINS , EPC, Mat. nº 126609-8 A, a contar de 04.12.2023 .

• SUBCOMADEC.

• 3.3) PE n ° 562/2023-CSC: Aquisição de Arquivo Deslizante, para atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas

• FESP/SP.

• 3.4) PE n ° 563/2023-CSC: Aquisição de material (empilhadeira), para atender as necessidades do Subcomando de Ações de Defesa Civil

• SUBCOMADEC.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 09 de janeiro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 09 de janeiro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

4.1) PE n ° 524/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativo e Protetor Cutâneo), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 21 de dezembro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 21 de dezembro de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. MEMO Nº 109/2023-4º DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR FERNANDO HELIO BARROZO FRAZAO BARUK, IPC, Mat. 211649-9 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação), bem como DESIGNAR MIGUEL LUIZ SILVA CAVALCANTE, IPC, Mat. 211470-4 A, para recebimento da referida função, ambos a contar de 1º.12.2023 .

Manaus, 15.12.2023

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 161403

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Revogadas as seguintes licitações:

1) PE n ° 326 / 2023 - CSC , conforme solicitação do órgão.

• 2) PE n ° 462 / 2023 - CSC , conforme solicitação do órgão.

• 1) PE n ° 315 / 2023 - CSC , dia 20/12/2023 às 10:00 horas de Brasília.

• 2) PE n ° 323 / 2023 - CSC , dia 20/12/2023 às 10:00 horas de Brasília.

• 3) PE n ° 375 / 2023 - CSC , dia 20/12/2023 às 10:00 horas de Brasília.

• 4) PE n ° 390 / 2023 - CSC , dia 20/12/2023 às 10:00 horas de Brasília.

5) PE n ° 447 / 2023 - CSC , dia 19/12/2023 às 10:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 161441

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor OSCAR GOMES DA SILVA FILHO , IPC, Mat. n.º 126.642-0 A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar, disposta no art. 10, §3º, inciso III, da Lei nº

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução 927 de 28/03/2022-CONTRAN, que trata o art. 147, I e art. 148, § 1° a 4° do CTB, as entidades públicas ou privadas serão credenciadas pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, de acordo com sua localização e em conformidade com os critérios estabelecidos na Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO o credenciamento da empresa ALL MEDIC CLINICA DE TRÂNSITO inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 51.367.255/0001-28, com sede na Rua AV Djalma Batista, nº 126, loja 07, Bairro Parque 10, Manaus-AM, CEP 69.028-055, processo nº 01.03.022201.017951/2023-12 (SIGED), que está apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto na Resolução no nº 927/2022-CONTRAN, no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; II - exigências relativas às entidades médicas; III - exigências relativas às entidades psicológicas e demais exigências previstas na Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá observar o disposto na Resolução nº 927/2022-CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, respectivamente, a Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicólogos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP. CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo Administrativo nº 01.03.022201.017951/2023-12 (SIGED). RESOLVE: I - TORNAR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO