DOEAM 18/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 18 dez/2023

estado do amazonas

Número 35.125 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, Dra. VANESSA LANA SOUTO PEREIRA nomeada através do Decreto de 13 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.066, de 13 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; CONSIDERANDO a Lei nº 4.320/1964, nos seus artigos 94, 95 e 96, que dispõe sobre levantamento físico dos bens móveis nas Unidades Administrativas; CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 34.161/2013, que instituiu o Sistema de Controle de Patrimônio-AJURI; CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar as informações patrimoniais do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas -ICAM no Sistema de Controle de Patrimônio-AJURI e no Sistema de Administração Financeira - AFI. RESOLVE I - Atualizar e Nomear Comissão Interna Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais os servidores: Carlos Henrique Rodrigues Bitencourt, Matrícula: 158.567-3 B, Geraldo Lopes da Silva Filho, Matrícula: 190.978-9 A, ÉRIDA VALESSA FLORES DE LIMA, Matrícula: 237.913-9A (MEMBROS), II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigência na data de sua publicação. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, em Manaus/ AM, 18 de dezembro de 2023.

VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral - ICAM

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados:

COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - ITACOATIARA - AM , autorizado ao funcionamento pela Resolução nº 231/2018/CEE-AM, aprovado em 27/12/2018 - alunos concludentes do Ensino Médio do ano de 2023: Alexsander Santos Silva, Alinne Fernanda Jaquiminouth de Almeida, Amanda da Silva Coutinho, Ana Beatriz da Costa Sá de Lima, Ana Carolina Santos Lima, Arthur César Mendes de Queiroz, Beatriz da Cruz Mafra, Caio José Furtado Alves, Carlos Eduardo Freitas Ferreira, Emilly Victoria Gomes Lopes, Enzo Wisler Iannuzzi, Gabriela Pires de Sousa, Heliander Costa Negreiros, Iasmin Serrão Pinto de Melo, Íkaro Joaquim Peixoto de Oliveira Couto, Julia Moreira Tenório de Holanda, Kamille de Paula Castro, Kauê Bezerra Marques, Layna Gabriele Melo da Silva, Lorena Kamily dos Santos Peixoto, Luana Mamede Viana, Lúcio Manuel Melo dos Santos, Marcio Victor Lamego Valente, Maria Clara Oliveira Ferreira, Maria Isabela Carvalho de Farias, Maria Luiza Lopes Perdigão, Patrícia Araújo Rolim, Paula Juliana Fonsêca Ferreira, Priscila Vasconcelos Moraes dos Santos, Rian Grana Ferreira, Ruan José Silva Ramos de Lima, Tyffane Victória Costa Lopes, Victor Hugo Pinotti Amorim.

Itacoatiara, 18 de dezembro de 2023.

CRISTINA TURATTO Diretora de Ensino

Diretor Administrativo/Financeiro

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura, através da CPL, torna público a Republicação: Tomada De Preço 011 / 2023 , empreitada por menor preço global Objeto : Contratação de empresa especializada na construção da Escola Rural na Comunidade Indígena Kamarapu. Data e Horário : 03/01/2024 às 09h. TP 012 / 2023 , empreitada por menor preço global. Objeto : Contratação de empresa especializada na construção da Escola Rural na Aldeia Indígena Karua. Data e Horário : 03/01/2024 às 11h. As licitações deste aviso serão realizadas no Município. Os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini na sala da CPL. A Prefeitura reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores, Pauini, 14 de dezembro de 2023.

OBJETO : Aquisição de equipamentos de T.I. para atender as necessidades do CMEI, Escritor Alcides Werk, EMEF Fábio Lucena, Programa Educacional Informatizado nas Escolas do Município de Manaus - SEMED.

Edital disponível: a partir do dia 18/12/2023 às 15h.

Limite para recebimento das Propostas: dia 29/12/2023 às 09h45. Início da sessão: dia 29/12/2023 às 10h00.

O Pregão Eletrônico será realizado em sessões públicas, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras. manaus.am.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.

Contato: 0xx-92-98802-3847, das 09 às 18h, e-mail: cml.se@manaus. am.gov.br.

Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Presidente da Subcomissão de Educação da Comissão Municipal de Licitação - CML

NAILDO PEREIRA VILAÇA Presidente Da CPL

POROROCA SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA , torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Instalação nº 094 / 2023 , que autoriza a implantação de uma Galeria Comercial, em uma área de 0,4639ha, localizada na Avenida Frederico Baird, Lote 01, Tarumã Manaus - AM, para Sho<#E.G.B#161317pp#1#1646in24/> g Center, com validade de 01 Ano .

TOMADA DE PREÇO Nº 007 / 2023 - A Prefeitura, através da CPL do Poder Executivo, torna público o adiamento da abertura da TP 007/2023, para o dia 22/12/2023 às 09h, objetivando a Contratação de pessoa jurídica p/ a execução dos serviços de pavimentação e recapeamento das vias, Oriundo Do Convênio 922139/2021 -56000, Firmado Entre O Min. Das Cidades E O Mun. De Barcelos. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir da data de public. deste aviso, pelo email: cplbarcelos@ gmail.com ou na sede da CPL do Poder Executivo, Rua Tenreiro Aranha,

Protocolo 161117

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO