DOEAM 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 3

Da Sessão : 17/01/2024 às 16h. PP 015 / 2024 , tipo menor preço por item. Objeto : Eventual contratação de empresa especializada em locação de som, palco e iluminação p/os eventos/atividades da Prefeitura. Data e Horário Da Abertura Da Sessão : 19/01/2024 às 09h. As licitações deste aviso serão realizadas no Município, regidas pela Lei Federal 10.520/2002, pela Lei Complementar 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, na sala da CPL da Prefeitura de Pauini. A Prefeitura reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores, Pauini, 29 de dezembro de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007 / 2023 - CML / PMC . O Município, por intermédio da CML, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 007 / 2023 , tipo menor preço global. Objeto : Contratação de Empresa p/Execução de Serviços de Engenharia p/a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Água Azul (KM 23) na Região Sul do Município. Local, Data e Horário : Sala da CML (Sede da Prefeitura), 16/01/2024, às 8h30. O Edital está disponibilizado na Sede da Prefeitura, Sala da CML, Rua Floriano Peixoto, nº 500 Centro - Canutama, das 8h30 as 12h e das 14h as 17h, solicitações através do e-mail [email protected] e acesso gratuito pelo portal https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama, Canutama, em 27 de dezembro de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008 / 2023 - CML / PMC . O Município, por intermédio da CML, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 008 / 2023 , tipo menor preço global. Objeto : Contratação de Empresa p/Execução de Serviços de Engenharia p/a Reforma da Escola Municipal Jacyra (LINHA 02) na Região Sul do Município. Local, Data e Horário : Sala da CML (Sede da Prefeitura), 17/01/2024, às 8h30. O Edital está disponibilizado na Sede da Prefeitura, Sala da CML, Rua Floriano Peixoto, nº 500 Centro - Canutama, das 8h30 as 12h e das 14h as 17h, solicitações através do e-mail licitaoescanutama@ gmail.com e acesso gratuito pelo portal https://transparenciamunicipalaam. org.br/p/canutama, Canutama, em 27 de dezembro de 2023.

AFRANIO CARVALHO E SILVA Presidente da CML

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006 / 2023 - CML / PMC . O Município, por intermédio da CML, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 006 / 2023 , tipo menor preço global. Objeto : Contratação de Empresa p/Execução de Serviços de Engenharia p/a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nova Vista (Comunidade Morrinho) na Região Sul do Município. Local, Data e Horário : Sala da CML (Sede da Prefeitura), 15/01/2024, às 8h30. O Edital está disponibilizado na Sede da Prefeitura, Sala da CML, Rua Floriano Peixoto, nº 500 Centro - Canutama, das 8h30 as 12h e das 14h as 17h, solicitações através do e-mail [email protected] e acesso gratuito pelo portal https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama, Canutama, em 27 de dezembro de 2023.

endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, na sala da CPL da Prefeitura de Pauini. A Prefeitura reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores, Pauini, 28 de dezembro de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura, por meio da CML, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial PP Nº 056/2023 - CML/PMM cujo Objeto: Aquisição Kits de Casa De Farinha (motor estacionário, forno em chama de aço e bancada com bola de catitu), afim de auxiliar nas Atividades de Produção Agropecuária dos Produtores Rurais do referido município, em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada Nº 069/2023, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 004515. Data Da Abertura: 11/01/2024, às 15h. Embasamento Legal: Lei 8.666/93, de 21/07/1993, C/C Medida Provisória 1.167, de 31/03/2023 e a Lei 10.520 de 17/07/ de 2002, Lei Complementar 101, de 04/05/2000. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na sede da Prefeitura, Av. Castelo Branco, nº. 110. Bairro Centro. CEP: 69.490-000. Maraã, de segunda à sexta-feira, das 08h às 14h, Maraã, 28/12/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura, por meio da CML, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial PP Nº 057/2023 - CML/PMM cujo Objeto: Aquisição de Roçadeiras Motorizadas, a fim de auxiliar nas Atividades de Produção Agropecuária E Florestal do referido município, em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada Nº 070/2023, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 004516. Data Da Abertura: 11/04/2024, às 16h. Embasamento Legal: Lei 8.666/93, de 21/07/1993, C/C Medida Provisória 1.167, de 31/03/2023 e a Lei 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar 101, de 04/05/2000. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na sede da Prefeitura, Av. Castelo Branco, nº. 110. Bairro Centro. CEP: 69.490-000. Maraã, de segunda à sexta-feira, das 08h às 14min.

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal, por meio da CML, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial PP Nº 055 / 2023 - CML / PMM Cujo Objeto: Aquisição de Motores Estacionários de 5.5 HP Acoplados com Rabeta, para auxiliar no escoamento de produção agropecuária, pesqueira e florestal, dos produtores rurais do referido município, em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada N.º 068/2023, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 004513. Data Da Abertura: 11/01/2024, às 14h. Embasamento Legal: Lei 8.666/93, de 21/07/1993, C/C Medida provisória 1.167, de 31/03/2023 e a Lei 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar 101, de 04/05/2000. Informações : O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados , na sede da Prefeitura, Av. Castelo Branco, nº. 110. Bairro Centro. CEP: 69.490-000. Maraã, de segunda à sexta-feira, das 08h às 14h, Maraã, 28 de dezembro de 2023.

Presidente da CML

AVISO DE LICITAÇÃO . A Prefeitura, através da CPL, torna público: Pregão Presencial 053 / 2023 , tipo menor preço por item. Objeto : Eventual aquisição de gêneros alimentícios p/atender a demanda da merenda escolar no Município. Data e Horário Da Abertura Da Sessão : 19/01/2023 às 11h. As licitações deste aviso serão realizadas no Município. Os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no

EXTRATO DA CARTA CONTRATO 045 / 2023 - Modalidade: Dispensa Licitatória nº 028/2023 com base no Decreto Emergencial de enfrentamento a estiagem. Data Da Assinatura: 29/11/2023. Prazo: 30 dias. Partes: Prefeitura Municipal De Juruá CNPJ 30.134.249/0001-50 e a EMPRESA: L DA S Francas LTDA, CNPJ nº 32.384.502/0001-50. Objeto: Aquisição De Cestas Básicas Em Caráter Emergencial. Valor Contratado: R$ 154.722,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO