DOEAM 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 31
2.1 O Leilão se realizará no dia 20.2.2024 às 10h do horário de Brasília ou 09h do horário de Manaus, exclusivamente de forma on-line, observadas as condições descritas no Edital.
- CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL
3.1. O Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico www.afeam.am.gov.br e na página do leiloeiro www.norteleiloes.com.br ou na sede da AFEAM localizada no endereço do preâmbulo, de segunda a sexta-feira no horário comercial, por meio dos telefones (92) 3655-3087/3046 e ainda com o leiloeiro oficial SANDRO DE OLIVEIRA, por meio dos telefones (91) 98233-4700 (WhatsApp) e (91)3033-9009.
do Contrato: R$ 127.423,32 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos), em 12 parcelas de R$ 10.618,61 (dez mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária: CG: 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 14 de dezembro 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIORPresidente
Protocolo 161609 EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 291/2023 MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRODiretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM
Protocolo 161545 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 325/2021ESPÉCIE : Segundo Termo de Aditamento ao Contrato n.º 325/2021; Processo n.º 2285/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e CHR Aluguéis de Máquinas e Veículos Ltda (CNPJ: 05.327.035/0001-53); Objeto: Prorrogar a Vigência do Contrato AADC N.º 325/2021, por 12 (doze) meses, com Aporte de Recursos; Fundamento: art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor Global do Contrato: R$ 229.920,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil e Novecentos e Vinte Reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 03/12/2023 e término em 02/12/2024; Data da Assinatura: 27/11/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIORPresidente
Protocolo 161605 EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 290/2023ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 290/2023. Processo nº. 1607/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Marcelo Souza de Jesus - Me (CNPJ: 18.055.634/0001-07). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de representação artística. Fundamento: Art. 25, III, c/c artigo 26, da Lei nº. 8.666/1993. Valor Global do Contrato: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais), em 12 parcelas de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Dotação Orçamentária: CG: 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 13 de dezembro 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIORPresidente
Protocolo 161606 EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 289/2023ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 289/2023. Processo nº. 1602/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Senico Eventos Ltda (CNPJ: 18.427.350/0001-02). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de representação artística - AMAZONAS BAND. Fundamento: Art. 25, III, c/c artigo 26, da Lei nº. 8.666/1993. Valor Global do Contrato: R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais), em 12 parcelas de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: CG: 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 12 de dezembro 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIORPresidente
Protocolo 161608
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 291-1/2023ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 291-1/2023. Processo nº. 1609/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Otávio Simões Musica - ME (CNPJ: 18.055.634/0001-07). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de representação artística - CONDUÇÃO DO CORAL AMAZONAS. Fundamento: Art. 25, III, c/c artigo 26, da Lei nº. 8.666/1993. Valor Global
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 291/2023. Processo nº. 1608/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Otávio Simões Música - ME (CNPJ: 18.055.634/0001-07). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de representação artística - CONDUÇÃO DE ORQUESTRA FILARMÔNICA. Fundamento: Art. 25, III, c/c artigo 26, da Lei nº. 8.666/1993. Valor Global do Contrato: R$ 132.871,92 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), em 12 parcelas de R$ 11.072,66 (onze mil, setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: CG: 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 14 de dezembro 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIORPresidente
Protocolo 161611 EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2023.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 013/2023. Processo n.º 263/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65), Matos Construtora e Comércio Ltda (CNPJ: 01.126.623/0001-78) vencedora dos Lotes 01 e 03 e Dahora Publicidade, Serviços Gráficos e Eventos Ltda (CNPJ: 07.273.545/0001-10), vencedora do Lote 02. Objeto: Contratação pelo sistema de registro de preço para prestação de serviços de impressão de materiais gráficos e comunicação visual - sob demanda, para atender eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 21.178/2000, Decreto Estadual nº 28.182/2008, Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ 2.877.430,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil e quatrocentos e trinta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13/12/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente
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