DOEAM 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 19 dez/2023

Número 35.126 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Ficha: 698 Empenho: 4393

Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original. Data: 14/12/2023.

Prefeito Municipal

No aviso publicado da Homologação do Processo Licitatório 076/2023 Tomada de Preço 009/23, publicado no Diários oficiais no dia 06/12/2023, onde se lê: DO OBJETO : Decreta:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: Sarandi Comercio de Combustível Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.168.401/0001-80, vencedora, constando em sua proposta o valor global de R$ 1.019.691,57 (Um milhão e dezenove mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos).

Objeto: contratação de empresa para recuperação e manutenção de estradas e ramais na Zona Rural do Município de Apuí - AM, conforme TERMO DE CONVÊNIO N.º 19/2023 - SEPROR, celebrado entre a Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí - AM.

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: Sarandi Comercio de Combustível Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.168.401/0001-80, vencedora do referido certame, PL-076-TP-009/2023, constando em sua proposta o valor global de R$ 1.019.691,57 (Um milhão e dezenove mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), para o fornecimento de combustível, diesel S10.

Objeto: Recuperação e manutenção de estradas e ramais na Zona Rural do Município de Apuí - AM, conforme Termo de Convênio n.º 19/2023 - SEPROR.

Apuí/AM, 18 de dezembro de 2023.

ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY Departamento de Licitação

Espécie: 10º Termo de aditivo ao Termo de Contrato n.º 033/2021. Concorrência: n.º 001/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: Ecoagro Comercio e Serviços Ambientais Ltda, inscrita no CNPJ/MF n°. 08.257.521/0001-30.

Objeto: Contratação de Empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais na Área do PA Rio Juma, no município de Apuí - AM, conforme Processo nº. 54000.035203/2017-01 e referente Convênio SICONV nº 856770/2017, firmado entre o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Prefeitura Municipal de Apuí - AM.

Prazo de Vigência : A vigência deste aditivo será a partir da data de assinatura de (14 de dezembro de 2023) e cessando em pleno direito em 22 de dezembro de 2023.

Do Valor: R$ 2.342.754,77 (Dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos).

Da Dotação:02.06.01 - Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.

26.782.0091.2071.0000 - Manutenção e/ou Conservação de Estradas Vicinais.

Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso : 729 - Convenio Federal Ministério do Desenvolvimento Agrário (Convênio Incra).

PL n.º 077/2023, PP n.º 052/2023.

Objeto : Aquisição de equipamentos e materiais permanentes específicos da saúde.

Assinatura da Ata : 12/12/2023.

Vigência : 12 meses.

Fornecedores:

Empresa 01: R Soares dos Santos Comercio , CNPJ sob o n.º 33.930.895/0001-12;

Itens: 21, 22, 26, 27, 29, 31, 42, 47, 48, 67, 69, 73, 81, 84, 88 e 93. Valor: R$ 240.332,98 (Duzentos e quarenta mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos).

Empresa 02: V & A Descartáveis Ltda , CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07. Itens: 13, 15, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 43, 49, 52, 55, 57, 60, 72, 78 e 87 Valor R$ 231.203,16 (Duzentos e trinta e um mil, duzentos e três reais e dezesseis centavos).

Empresa 03: RR Comercio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda , CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45. Itens: 03, 19, 25, 38, 70, 71, 90, 91 e 92.

Valor: R$ 256.550,78 (Duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos).

Empresa 04:Shopmed Comercio Produtos Hospitalares Estivas e Limpeza Ltda , CNPJ sob o n.º 10.941.502/0001-70. Itens: 06, 56 e 65; Valor: R$ 266.287,02 (Duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e dois centavos).

Empresa 05: WN Comercio Odonto - Cirurgico Ltda , CNPJ sob o n.º 17.119.265/0001-06; Itens: 01, 35, 39, 40, 41, 50, 51, 53, 54, 58, 59, 61, 63, 64, 82 e 85; Valor: R$ 278.080,60 (Duzentos e setenta e oito mil e oitenta reais e sessenta centavos).

Empresa 06: Hosplab Comercio de Artigos Médicos e Ortopédicos Ltda , CNPJ sob o n.º 02.246.196/0001-24; Itens: 2, 12, 16, 18, 24, 45, 68, 80, e 89;

Valor: R$ 309.868,44 (Trezentos e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

Empresa 07: Nortemedica Comercio e representações Ltda , CNPJ sob o n.º 06.253.085/0001-04; Itens: 10, 23, 44, 79 e 83;

Valor: R$ 639.660,00 (Seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta reais).

Empresa 08: Elvis Roberto Matos de Souza , CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08; Itens: 46, 62, 66, 74, 77 e 86

Valor: R$ 236.522,00 (Duzentos e trinta e seis mil quinhentos e vinte dois reais).

Empresa 09: JFB Comercio e Serviços de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda , CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001-40; Itens: 04, 05, 08, 09, 11, 14, 17, 20, 28 e 76

Valor: R$ 264.872,70 (Duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos).

Empresa 10: LK Medical Comercio de Equipamentos Hospitalares Eireli , CNPJ sob o n.º 28.767.561/0001-30; Itens: 07 e 75;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO