DOEAM 22/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 22 dez/2023

estado do amazonas

Número 35.129 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a Cláusula Terceira do prazo de (Vigência) do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato em referência, ora em vigor, a findar-se em 13 de fevereiro de 2024 por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (14 de fevereiro de 2024) e cessando pleno direito em 13 de maio de 2024 .

Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 20/12/2023.

O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item;

Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;

Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado .

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes:

N. de F. da Silva Soares inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.723/0001-73, constando em sua proposta o valor global de R$ 88.866 , 00 (oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais).

Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, constando em sua proposta o valor global de R$ 156.734 , 38 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos).

D. L. da Silva Benedito Ltda , inscrita no CNPJ sob o n.º 32.027.675/0001-10, constando em sua proposta o valor global de R$ 60.280 , 00 (sessenta mil e duzentos e oitenta reais).

A.I.G. Comercial Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.532.283/0001-48, constando em sua proposta o valor global de R$ 54.322 , 46 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos).

Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de material pedagógico, esportivo e escolar. Gabinete do prefeito municipal de Apuí,

Apuí-AM, 20 de dezembro de 2023.

Prefeito Municipal em Exercício

Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 028/2023. Tomada de Preço n.º 006/2023.

Contratada: Terratech Locações e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 37.404.291/0001-93.

Objeto: Contratação de empresa para implantação do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição, conforme Convênio Plataforma +Brasil n.º 916097/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o município de Apuí - AM.

DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a Cláusula Sétima do prazo de (Execução) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 22 de dezembro de 2023, por mais 45 (quarenta e cinco) dias à contar do dia (23 de dezembro de 2023) e cessando pleno direito em 05 de fevereiro de 2024. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a Cláusula Sétima do prazo de (Vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 23 de dezembro de 2023, por mais 45 (quarenta e cinco) dias à contar do dia (24 de dezembro de 2023) e cessando pleno direito em 06 de fevereiro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 20/12/2023.

Prefeito Municipal em Exercício

Objeto : Aquisição de material pedagógico, esportivo e escolar. Assinatura da Ata : 20/12/2023.

Vigência : 12 meses.

Prefeito Municipal de Apuí-AM em Exercício

Espécie: 4º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 072/2022. Tomada de Preço n.º 007/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: L F C dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 32.461.981/0001-60.

Objeto: Contratação de empresa para reforma do Hospital Eduardo Braga e construção de garagens cobertas.

DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a Cláusula Segunda do prazo de (Execução) do Terceiro Termo aditivo ao Termo de contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 31 de dezembro de 2023, por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia (01 de janeiro de 2024) e cessando pleno direito em 29 de Fevereiro de 2024 .

Empresa 01: N. de F. da Silva Soares inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.723/0001-73

Item(s): 04, 05, 09, 13, 16, 20, 24, 28, 29, 40, 43, 44, 49, 52, 54, 59, 62, 65, 68, 70, 85 e 87.

Valor: R$ 88.866,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais). Empresa 02: Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90 .

Item(s): 01, 03, 07, 08, 10, 12, 14, 17, 18, 19, 21, 22, 25, 26, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 41, 45, 46, 50, 51, 53, 57, 58, 60, 61, 63, 66, 69, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84 e 86.

Valor: R$ 156.734,38 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos).

Empresa 03: D. L. da Silva Benedito Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.027.675/0001-10.

Item(s): 55, 56 e 82.

Valor: R$ 60.280,00 (sessenta mil e duzentos e oitenta reais).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO