DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
253
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA 11462 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR |
TESOURO 40000000 |
OUTRAS FONTES 5000000 |
TOTAL 45000000 |
|---|---|---|---|
| . 11465 REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. |
., 300.000,00 |
., | ., 300.000,00 |
| 11469 IMPLANTAÇÃO DE NOVOS QUARTÉIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 11471 PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS BOMBEIROS MILITARES E SEUS DEPENDENTES |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| . 11522 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 12468 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMBATE À INCÊNDIO FLORESTAL |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20741 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE BOMBEIROS |
13.088.057,00 | 13.088.057,00 | |
| 10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ |
20.015.269,00 | 20.015.269,00 | |
| 10991 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE |
20.000,00 | 20.000,00 | |
10995 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
11041 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11108 CONCESSÃO DE BOLSAS DO CURSO DE FORMAÇÃO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11232 MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE |
180.000,00 | 180.000,00 | |
| 11645 ATENDIMENTO PERICIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. |
35.000,00 | 35.000,00 | |
| 11695 ATENDIMENTO PERICIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11736 MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE |
1.210.000,00 | 1.210.000,00 | |
| 20145 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PEFOCE |
1.475.543,00 | 1.475.543,00 | |
| 20761 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATIVIDADE FIM DA PEFOCE |
17.034.726,00 | 17.034.726,00 | |
| 20871 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS E DATAS COMEMORATIVAS DA PEFOCE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20877 ACOMPANHAMENTO E/OU ATENDIMENTO DO PROFISSIONAL DA PEFOCE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10100008ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ | 9.454.335,00 | 9.454.335,00 | |
| 11532 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
1.500.000,00 | 1.500.000,00 | |
| 11982 ESTRUTURAÇÃO DA AESP/CE. |
420.000,00 | 420.000,00 | |
| 11987 ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) DA AESP/CE. |
80.000,00 | 80.000,00 | |
20569 MANUTENÇÃO DA AESP/CE. |
3.186.819,00 | 3.186.819,00 | |
| 20570 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TIC DA AESP/CE. |
523.000,00 | 523.000,00 | |
| 20718 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - AESP/CE |
2.050.000,00 | 2.050.000,00 | |
| . 20826 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - AESP/CE |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 20926 REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO INICIAL. |
10.500,00 | 10.500,00 | |
| 20972 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. |
16.000,00 | 16.000,00 | |
| 20975 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO |
325.016,00 | 325.016,00 | |
| . 20999 REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS. |
41.000,00 | 41.000,00 | |
| 21013 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL |
455.000,00 | 455.000,00 | |
| . 21016 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS |
60.000,00 | 60.000,00 | |
| CURSOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS. |
|||
| 21033 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INTEGRAÇÃO COM A SOCIEDADE. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21070 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA. |
257.000,00 | 257.000,00 | |
| 21071 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS |
500.000,00 | 500.000,00 | |
CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA |
|||
| . 10100009SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ |
4.240.684,00 | 4.240.684,00 | |
10868 APARELHAMENTO DA SUPESP |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| 10934 MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DA SUPESP |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| 20683 MANUTENÇÃO DA SUPESP 20728 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTUDOS DA SUPESP |
1.886.654,00 30.000,00 |
1.886.654,00 30.000,00 |
|
| 20729 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TI DA SUPESP |
144.131,00 | 144.131,00 | |
| 20730 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - SUPESP |
2.119.899,00 | 2.119.899,00 | |
20733 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - SUPESP |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10200006FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 2297600000 | 2297600000 | |
10548 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES - FSPDS |
.., 690.000,00 |
.., 690.000,00 |
267