DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
266
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 20659 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 20660 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
5.747.612,00 10.000,00 |
17.022.490,00 | 22.770.102,00 10.000,00 |
| 20661 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE INFECÇÕES OPORTUNISTAS EM PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS |
116.683,00 | 116.683,00 | |
20662 ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA CLÍNICA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20663 APOIO AOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS. |
48.996.129,00 | 12.431.566,00 | 61.427.695,00 |
| 20739 APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS - CIR. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20742 PROMOÇÃO DE PROCESSOS EDUCATIVOS NA ÁREA DA EQUIDADE DE RAÇA E ETNIA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
20743 PROMOÇÃO DE PROCESSOS EDUCATIVOS NA ÁREA DE EQUIDADE DE GÊNERO E PESSOAS LGBTI+ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
20744 PROMOÇÃO DE PROCESSOS EDUCATIVOS NA ÁREA DE EQUIDADE E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20746 APOIO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EM SAÚDE |
1.687.176,00 | 1.687.176,00 | |
| 20747 FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO COMUNIDADE. |
491.294,00 | 491.294,00 | |
| 20749 QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE. |
50.099,00 | 50.099,00 | |
| 20750 PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO E TRABALHO NO SUS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20751 APERFEIÇOAMENTO DAS APTIDÕES E HABILIDADES DOS TRABALHADORES |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20754 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO ESTADO DO CEARÁ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
20756 AUDITORIA DAS UNIDADES DE SAÚDE. |
15.509,00 | 15.509,00 | |
| 20758 APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS. |
284.301,00 | 284.301,00 | |
| 20759 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DO SUS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
10.000,00 | 10.000,00 | 20.000,00 |
20764 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PROEXMAES II. |
10.559,00 | 10.559,00 | |
20766 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS PRÁTICAS VALIDADAS OU CERTIFICADAS EM NÍVEL CENTRAL, CONFORME ESTABELECIDOS PELO SISTEMA DE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| GESTÃO DA QUALIDADE. | |||
| 20768 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FOLHA NORMAL |
81.727,00 | 8.271.266,00 | 8.352.993,00 |
20770 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20772 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAÚDE. |
13.000,00 | 12.000,00 | 25.000,00 |
| 20773 PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS. |
658.281,00 | 658.281,00 | |
| 20774 EXPANSÃO DO CONHECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL. |
111.600,00 | 111.600,00 | |
| 20777 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NORMAL |
105.100,00 | 105.100,00 | |
20914 FORMAÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL. |
420.000,00 | 420.000,00 | |
| 20918 FORMAÇÃO DE ESPECIALISTA POR MEIO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA |
20.065.999,00 | 20.065.999,00 | |
| . 20925 FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO |
65.000,00 | 100.000,00 | 165.000,00 |
| 20929 PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
1.250.000,00 | 1.250.000,00 | |
| 20930 QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE |
1.090.000,00 | 950.000,00 | 2.040.000,00 |
| 20931 CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES EM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÕES |
7.230.000,00 | 150.000,00 | 7.380.000,00 |
| 20932 QUALIFICAÇÃO DE DOCENTES |
600.000,00 | 10.000,00 | 610.000,00 |
| 20933 FORTALECIMENTO DE SUPERVISORES EM SAÚDE |
1.700.000,00 | 1.700.000,00 | |
| 20934 IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS PARA APOIO À GESTÃO DA ESCOLA DE Ú Ú |
600.000,00 | 600.000,00 | |
| SADE PBLICA 20935 APOIO AOS CENTROS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA |
564.600,00 | 564.600,00 | |
| 20936 APOIO Á IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE SIMULAÇÃO EM SAÚDE |
836.000,00 | 836.000,00 | |
| 20938 APOIO AO CONHECIMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO E INOVAÇÃO EM SAÚDE |
850.000,00 | 850.000,00 | |
| 20941 MIGRAÇÃO DIGITAL DO ACERVO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20942 REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20943 CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS ESTUDANTES, PESQUISADORES E |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| PROFISSIONAIS DO SUS. 20944 APOIO ÀS AÇÕES DE EMPREENDEDORISMO EM SAÚDE |
675.000,00 | 675.000,00 | |
20945 APOIO AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO EM SAÚDE |
400.000,00 | 400.000,00 | |
| 20946 DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS |
1.000.000,00 | 50.000,00 | 1.050.000,00 |
| 20947 IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO INTEGRADOS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21210 IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA GESTÃO DE CUSTOS |
206.604.889,00 | 206.604.889,00 | |
| 27000000SECRETARIA DA CULTURA | 148.072.582,00 | 148.072.582,00 | |
| 10082 PROMOÇÃO DA BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10087 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| CULTURA. 10103 DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA. |
250.030,00 | 250.030,00 |
280