DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
295
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA 10600 ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA - PROFISCO |
TESOURO | OUTRAS FONTES 100.00000 |
TOTAL 100.00000 |
|---|---|---|---|
10881 ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO. |
20.000,00 | , | , 20.000,00 |
| 10989 REEQUIPAMENTO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIAS |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 11175 APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS - PROFISCO |
10.000,00 | 25.000,00 | 35.000,00 |
| 20161 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ |
1.311.000,00 | 1.311.000,00 | |
| 20283 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEFAZ |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20677 MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIAS |
3.000.000,00 | 3.000.000,00 | |
| . 21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
6.586.276,00 | 2.850.192,00 | 9.436.468,00 |
| 10007 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. |
60.500,00 | 60.500,00 | |
| 10046 IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). |
96.022,00 | 1.257.432,00 | 1.353.454,00 |
| 10047 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. |
173.676,00 |
295.200,00 | 468.876,00 |
| 10069 AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. 10078 APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA. |
2.608.325,00 134.592,00 |
204.634,00 | 2.608.325,00 339.226,00 |
| 10083 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
27.710,00 | 27.710,00 | |
10084 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO. |
24.613,00 | 24.613,00 | |
| 10094 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ SEM FOME |
1.448.780,00 | 1.448.780,00 | |
| . 10113 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
318.342,00 | 318.342,00 | |
| . . 10125 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. |
936,00 | 936,00 | |
| 10132 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I). |
27.809,00 | 55.700,00 | 83.509,00 |
10488 ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL É Á |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| DE CRDITO FUNDIRIO - PNCF. 10619 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA RENOVÁVEL. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10623 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP II) |
554.302,00 | 554.302,00 | |
| . . 10634 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
183.315,00 | 183.315,00 | |
| 10653 APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. |
855.153,00 | 855.153,00 | |
| 10656 MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. |
103.022,00 | 103.022,00 | |
| 10702 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO |
383.292,00 | 28.174,00 | 411.466,00 |
| . 10958 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA |
8.910,00 | 8.910,00 | |
AGROPECUÁRIA FAMILIAR. |
|||
| 10961 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS |
28.224,00 | 29.568,00 | 57.792,00 |
| . 10969 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS |
106.84000 | 106.84000 | |
AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
, | , | |
| . . 10971 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS). |
381.397,00 | 381.397,00 | |
| 12622 AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / ICAPUÍ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ | 209.871,00 | 14.200,00 | 224.071,00 |
| 10992 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES |
168.000,00 | 168.000,00 | |
| . 10994 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS |
12.000,00 | 12.000,00 | |
| AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA. |
|||
| 11134 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS . |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11136 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CRÉDITO AGRÍCOLA E NÃO AGRÍCOLA. |
4.200,00 | 4.200,00 | |
| 20829 APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER |
29.871,00 | 29.871,00 | |
| . 21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ |
2.913.250,00 | 2.913.250,00 | |
| 10025 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - IDACE. |
1.250,00 | 1.250,00 | |
| 10741 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE |
100000 | 100000 | |
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO |
., | ., | |
11204 APOIO NA DELIMITAÇÃO FÍSICA DE TERRAS PARA QUILOMBOLAS E PCTS |
37.000,00 | 37.000,00 | |
| 11716 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS |
2.000,00 | 2.000,00 | |
| 11717 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS RURAIS |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11718 CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA REORDENAMENTO FUNDIÁRIO |
2.508.000,00 | 2.508.000,00 | |
11719 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| MATERIAL PERMANENTE 11728 AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
12.000,00 | 12.000,00 |
309