DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
312
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | 100.000,00 | 100.000,00 | |
| 10845 FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES - FEDAF |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
32.825.370,00 | 14.773.804,00 | 47.599.174,00 |
| 11261 CONCESSÃO DE BOLSAS PARA APOIO AO PROJETO MAIS INFÂNCIA. |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| 11262 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| . 11263 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 11264 APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL |
4.000.000,00 | 4.000.000,00 | |
| . 11265 APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
11266 PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. |
200.000,00 | 200.000,00 | |
11272 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11274 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11275 APOIO ÀS AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROFISSIONAIS E SOCIOEMOCIONAIS PARA |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL. | |||
| 11283 VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| . 11285 CONCESSÃO DE BOLSA PARA APOIO AO PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11288 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS É |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| DE ENSINO MDIO. 11291 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11292 REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11294 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11298 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| . 11302 PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
11304 APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11767 CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. |
500.000,00 | 500.000,00 | |
| 20967 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO REGULAR |
2.198.590,00 | 2.198.590,00 | |
| . 20968 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
7.022.943,00 | 7.022.943,00 | |
| 20970 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO |
2.113.378,00 | 2.113.378,00 | |
REGULAR - APORTE |
|||
20971 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
2.977.863,00 | 3.565.404,00 | 6.543.267,00 |
| . 20973 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES Ã Á |
600.712,00 | 243.019,00 | 843.731,00 |
| ESCOLARES DA EDUCAÇO BSICA. 20974 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL |
9.499.269,00 | 9.499.269,00 | |
| . 20976 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL - APORTE |
2.062.566,00 | 2.062.566,00 | |
| . 20977 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL |
339.249,00 | 1.602.859,00 | 1.942.108,00 |
| . 20978 GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL |
191.953,00 | 191.953,00 | |
| . 20979 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
3.721.440,00 | 3.721.440,00 | |
| DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 20980 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE |
1.253.625,00 | 1.253.625,00 | |
| . 20981 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO |
1.569.038,00 | 1.039.579,00 | 2.608.617,00 |
| INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. 20982 GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
46.687,00 | 46.687,00 | |
| . 24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
33.503.853,00 | 6.321.256,00 | 39.825.109,00 |
| 10061 AUISIÃO DE APARELHO DE RAIO X TUBO DE RAIOSX PARA MUNICÍPIO / |
10000000 | 10000000 | |
| QÇ ( -) |
., | ., | |
| BARROQUINHA 10502 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| 10509 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 10511 APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURÚ - CISVALE 10566 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. |
10.000,00 | 10.000,00 |
Continua...