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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 42

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
10330 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA A SECRETARIA DE
AGRICULTURA/ITAPIÚNA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00
10331 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SPS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 70.000,00
10332
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 95.000,00
10333 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA A SECRETARIA DE
AGRICULTURA/PEDRA BRANCA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00
10334 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA SECRETARIA DE
AGRICULTURA/ARATUBA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00
10335 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADASPARA A SECRETARIA DE
AGRICULTURA/CAUCAIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00
10336 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA SECRETARIA DE
AGRICULTURA/MARACANAÚ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00
10337 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA A SECRETARIA DE
AGRICULTURA/CHORÓ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00
10338 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CGD.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 95.000,00
10339
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10340
AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA A SECRETARIA DE
AGRICULTURA/MULUGU
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00
10341 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ADECE.
INVESTIMENTOS ESTATAIS 150.000,00
10342 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA A SECRETARIA DE
AGRICULTURA/SENADOR POMPEU
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00
10343 AQUISIÇÃO DE UMA MOTO 150 CILIDRADAS PARA A SECRETARIA DE
AGRICULTURA/GUARAMIRANGA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00
10344 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CIPP S.A.
INVESTIMENTOS ESTATAIS 795.000,00
10345 CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA/ TAMBORIL FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 650.000,00
10346 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEMA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10347 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEMACE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00
10348 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ACADEMIA/QUIXADA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 350.000,00
10349 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - VICEGOV.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 920.000,00
10350 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SET.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10351
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PLNTADEIRAS,
ENSILADEIRAS, REBOQUE AGRÍCOLA BASCULANTE, GRADE DE ARRASTO,
TRATOR, ROÇADEIRA HIDRÁULICA E PULVERIZADORES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10352 FOMENTO PARA CRIAÇÃO DE PEIXE E CAMARÃO: CONSTRUÇÃO DE
TANQUE, DISTRIBUIÇÃO DE LONAS,AERADORES E LINHA DE CRÉDITO PARA
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10353 APOIO A ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORTALECER O SETOR DE
ENERGIAS RENOVÁVEIS E SUA CADEIA NO ESTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10354 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SPA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 40.000,00
10355
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00
10356 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEDIH.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 25.000,00
10357
REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL/NOVO ORIENTE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 652.173,00
10358
APOIO A NEGÓCIOS LOCAIS E SUAS CADEIAS PRODUTIVAS LIGADAS A
COMÉRCIO E SERVIÇOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 35.000,00
10359
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA OU PLATAFORMA DE
SERVIÇOS PARA OS CIDADÃOS E PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.000.000,00
10360 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DAS
POTENCIALIDADES DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇO E INOVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
10361
APOIO ÀS AÇÕES DE BENEFICIAMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DO
SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.050.000,00
10362 OTIMIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PROFISCO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.880.449,00
10363 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CEE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00

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