DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~| ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
44 Manaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
SAÚDE INTEGRAL Área de Resultado SAÚDE INTEGRALObjetivo do Governo Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Saúde Integral. Tipo de Programa Gestão de Políticas Públicas
3231 GESTÃO SUS ProgramaÓrgão Responsável Secretaria de Estado de Saúde Órgãos Participantes FES Objetivo Aperfeiçoar os processos de trabalho no âmbito da gestão da SES-AM, fortalecendo as áreas da modernização da gestão administrativa, planejamento, controle e avaliação, tecnologia da informação e informática, comunicação, auditoria, ouvidoria, CIB/CIR e economia da saúde; Promover a Institucionalização das Políticas de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com ênfase na Desprecarização do Trabalho e na Formação e Desenvolvimento do Servidor; Fortalecer as instâncias do controle social e os canais de interação com o usuário, com garantia de transparência e participação cidadã. ~~Público-alvo~~ ~~População do Estado do Amazonas.~~
Objetivo ODS ~~opuaço~~ ~~VALOR DO PROGRAMA~~ |
~~sao o maz~~ | ~~nas.~~ ~~20~~ 49.791.000 |
~~PP~~ ~~24~~ ,00 |
~~A~~ | ~~2024-2027~~ 212.428.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Soci | al | ||||
| Despesa Corrente | 49.791.000 | ,00 | 212.428.000,00 | ||
| Despesa de Capital | |||||
| PPA | |||||
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | (Unidade de medida) PRODUTO |
REGIONALIZAÇÃO | META *(Fis/Fin) |
2024 | 2024-2027 |
| Apoio à Gestão da Atenção Primária em Saúde e Implementação de Políticas Estratégicas |
Município apoiado (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
62,00 130.000,00 |
62,00 554.000,00 |
| Meta ODS**: | |||||
| Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite e Comissão Intergestores Regional |
Comissão intergestores funcionando (Unidade) |
Estado | FIS ~~FIN~~ |
10,00 ~~1.000,00~~ |
10,00 ~~4.000,00~~ |
| Meta ODS**: | |||||
| Fortalecimento das Ações de Auditoria e Ouvidoria do SUS |
Atividade realizada (Unidade) |
Estado | FIS ~~FIN~~ |
80,00 ~~13.000,00~~ |
80,00 ~~54.000,00~~ |
| Meta ODS**: | |||||
| Fortalecimento das Ações de Regulação no SUS |
Unidade mantida (Unidade) |
Região do Alto Solimões |
FIS ~~FIN~~ |
1,00 ~~947.000,00~~ |
1,00 ~~4.041.000,00~~ |
| Meta ODS**: | |||||
| Fortalecimento do Controle Social e |
Atividade realizada | Estado | FIS | 12,00 | 48,00 |
| Participação Popular | (Unidade) | ~~FIN~~ | ~~450.000,00~~ | ~~1.920.000,00~~ | |
| Meta ODS: Nota: (FIS) Somatória ou média dos anos infor ~~ Meta ODS: refere-se aos códigos dos~~ Organização das Nações Unidas (ONU).* |
mados; (FIN) Somatóri ~~Objetivos de Desenvo~~ |
a dos anos em Reais - R$ ~~lvimento Sustentável (OD~~ |
~~S) e suas~~ |
~~Metas registradas~~ | ~~na Agenda 2030 da~~ |
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO (Unidade de med ida) |
REGIONALIZAÇÃO | META *(Fis/Fin) |
2024 | PPA 2024-2027 |
| Fortalecimento do Planejamento, |
Atividade realizada | Estado | FIS | 16,00 | 16,00 |
| Regionalização e Projetos em Saúde | (Unidade) | FIN | 181.000,00 | 771.000,00 | |
| Meta ODS**: | |||||
| Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde |
Contrato firmado (Unidade) |
Região Metropolitana | FIS FIN |
14,00 46.910.000,00 |
14,00 200.138.000,00 |
| Meta ODS**: | |||||
| Realização de Atividades de Educação | Treinamento, | Região Metropolitana | FIS | 230,00 | 920,00 |
| Permanente, Formação e Pesquisa em Saúde Meta ODS**: |
pesquisa ou projeto realizado (Unidade) |
FIN | 1.159.000,00 | 4.946.000,00 |
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
- ** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Área de Resultado SAÚDE INTEGRAL Objetivo do Governo Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Saúde Integral. Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3267 ESTRUTURA SUS Órgão Responsável Secretaria de Estado de Saúde Órgãos Participantes FHEMOAM, FHAJ, FVS-RCP, FES, FCECON Objetivo Dotar de infraestrutura a rede de serviços de saúde, com a identificação e a priorização de investimentos necessários para conformação das redes de atenção, considerando os planos regionais, macrorregionais e as necessidades dos usuários para proporcionar condições adequadas para o atendimento no SUS e reduzir as desigualdades na oferta de ações e serviços públicos de saúde. Público-alvo População do Estado do Amazonas. Objetivo ODS ODS3 - Saúde e bem-estar.
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE REFERÊNCIA Data Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
|---|---|---|
| Participação percentual da despesa com investimentos na despesa total com saúde (%) |
27/01/2023 2,90 |
3,00 |
| VALOR DO PROGRAMA | 2024 | PPA 2024-2027 |
| 98.647.000,00 | 420.910.300,00 | |
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 81.846.000,00 | 349.181.000,00 |
| Despesa de Capital | 16.801.000,00 | 71.729.300,00 |
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO |
REGIONALIZAÇÃO | META | P | PA |
|---|---|---|---|---|---|
| (Unidade de med ida) |
*(Fis/Fin) | 2024 | 2024-2027 | ||
| Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
Unidade equipada (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
3,00 7.707.000,00 |
3,00 34.112.300,00 |
| Meta ODS**: 3.8 | |||||
| Aquisição de Equipamento e Material Permanente Meta ODS**: 3.8 |
Unidade equipada (Unidade) |
Região do Alto Juruá | FIS FIN |
6,00 357.000,00 |
6,00 1.522.000,00 |
| Aquisição de Equipamento e Material Permanente Meta ODS**: 3.8 |
Unidade equipada (Unidade) |
Região do Alto Rio Negro |
FIS FIN |
4,00 357.000,00 |
4,00 1.522.000,00 |
| Aquisição de Equipamento e Material Permanente Meta ODS**: 3.8 |
Unidade equipada (Unidade) |
Região do Alto Solimões |
FIS FIN |
9,00 357.000,00 |
9,00 1.522.000,00 |
| Aquisição de Equipamento e Material Permanente Meta ODS**: 3.8 |
Unidade equipada (Unidade) |
Região do Baixo Amazonas |
FIS FIN |
7,00 357.000,00 |
7,00 1.522.000,00 |
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
- ** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | (Unidade de medida) PRODUTO |
REGIONALIZAÇÃO | META *(Fis/Fin) |
2024 |
PPA 2024-2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Aquisição de Equipamento e Material |
Unidade equipada |
Região do Madeira | FIS | 5,00 | 5,00 |
| Permanente | (Unidade) | FIN | 357.000,00 | 1.522.000,00 | |
| Meta ODS**: 3.8 | |||||
| Aquisição de Equipamento e Material |
Unidade equipada |
Região do Médio |
FIS | 6,00 | 6,00 |
| Permanente | (Unidade) | Amazonas | FIN | 357.000,00 | 1.522.000,00 |
| Meta ODS**: 3.8 | |||||
| Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
Unidade equipada (Unidade) |
Região do Purus | FIS FIN |
5,00 357.000,00 |
5,00 1.522.000,00 |
| Meta ODS**: 3.8 | |||||
| Aquisição de Equipamento e Material |
Unidade equipada | Região do Rio | FIS | 9,00 | 9,00 |
| Permanente | (Unidade) | Negro/Solimões | FIN | 357.000,00 | 1.522.000,00 |
| Meta ODS**: 3.8 | |||||
| Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
Unidade equipada (Unidade) |
Região do Triângulo (Jutaí, Juruá, |
FIS FIN |
8,00 357.000,00 |
8,00 1.522.000,00 |
| Meta ODS**: 3.8 | |||||
| Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
Unidade equipada (Unidade) |
Região Metropolitana | FIS FIN |
66,00 357.000,00 |
66,00 1.522.000,00 |
| Meta ODS**: 3.8 | |||||
| Total da Ação: | FIS |
128,00 | 128,00 | ||
| FIN | 11.277.000,00 | 49.332.300,00 | |||
| Construção e Ampliação da Estrutura Física |
Unidade |
Estado | FIS | 1,00 | 4,00 |
| da Saúde | construída/ampliada (Unidade) |
FIN | 4.100.000,00 | 16.310.000,00 | |
| Meta ODS**: 3.8 | |||||
| Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde |
Unidade construída/ampliada (Unidade) |
Região Metropolitana |
FIS FIN |
8,00 358.000,00 |
32,00 1.541.000,00 |
| Meta ODS**: 3.8 | |||||
| Total da Ação: | FIS |
9,00 | 36,00 | ||
| FIN | 4.458.000,00 | 17.851.000,00 | |||
| Contrapartida Estadual de Convênios | Unidade | Região Metropolitana | FIS | 2,00 | 8,00 |
| Federais na Saúde | beneficiada (Unidade) |
FIN | 1.000,00 | 4.000,00 | |
| Meta ODS**: 3.c | |||||
| Contraprestação da Parceria |
Contraprestação | Região Metropolitana | FIS | 24,00 | 96,00 |
| Público-Privada | paga (Unidade) | FIN | 81.240.000,00 | 346.599.000,00 | |
| Meta ODS**: 3.8 | |||||
| Reforma e Adequação da Estrutura Física | Unidade | Estado | FIS | 1,00 | 4,00 |
| da Saúde | reformada/adequad a (Unidade) |
FIN | 600.000,00 | 2.558.000,00 | |
| Meta ODS**: 3.8 | |||||
| Reforma e Adequação da Estrutura Física |
Unidade |
Região do Alto Rio |
FIS | 1,00 | 4,00 |
| da Saúde Meta ODS**: 3.8 |
reformada/adequad a (Unidade) |
Negro | FIN | 357.000,00 | 1.522.000,00 |
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
- ** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META *(Fis/Fin) |
P 2024 |
PA 2024-2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde |
Unidade reformada/adequad a (Unidade) |
Região do Alto Solimões |
FIS FIN |
1,00 357.000,00 |
4,00 1.522.000,00 |
| Meta ODS**: 3.8 | |||||
| Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde |
Unidade reformada/adequad a (Unidade) |
Região Metropolitana | FIS FIN |
7,00 357.000,00 |
28,00 1.522.000,00 |
| Meta ODS**: 3.8 | |||||
| Total da Ação: | FIS | 10,00 | 40,00 | ||
| FIN | 1.671.000,00 | 7.124.000,00 |
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
- ** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO