DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO IManaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 47
| Área de Resultado Objetivo do Governo Tipo de Programa Programa Órgão Responsável |
SAÚDE INTEGRAL Pessoas com seus direi transformadora e cultura Programa Estruturante 3311 SAÚDE ESPECIAL Secretaria de Estado de S |
tos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação diversa e criativa - Saúde Integral. IZADA NAS FUNDAÇÕES aúde |
|---|---|---|
| Órgãos Participantes Objetivo |
FHEMOAM, FUHAM, FM Garantir a execução da Hemoterapia e Hematolo produtos com qualidade pacientes com câncer pe Promover assistência à complementares de ap Promover atendimento realizados pela FMT-HV complexidade como ce negligenciadas e infecçõ Promover assistência à s e hospitalar em cardiologi |
T-HVD, FHAJ, FES, FCECON, FHCFM s políticas públicas de assistência especializada relacionadas à gia, através da autossuficiência na distribuição de sangue e seus e segurança realizado pela FHEMOAM. Promover atendimento aos la FCECON, reduzindo a incidência e a mortalidade desta doença. saúde, com ênfase em atendimentos ambulatoriais, exames oio diagnóstico e assistência hospitalar, realizados pela FHAJ. aos pacientes acometidos por doenças tropicais e infecciosas, D. Garantir assistência hospitalar e ambulatorial na média e alta ntro de referência em hanseníase, doenças tropicais de pele es sexualmente transmissíveis HIV/AIDS, realizados pela FUHAM. aúde nos procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial a e outras especialidades como neurologia, realizados pela FHCFM. |
| Público-alvo Objetivo ODS |
População do Estado do ODS3 - Saúde e bem-est |
Amazonas ar; ODS17 - Parcerias e meios de implementação. |
| ÍNDICE DE REFERÊNCIA |
||
| INDICADORES/U | NIDADE DE MEDIDA | Data Índice ÍNDICE P REVISTO AO FINAL DO PPA |
| Evolução do atendiment | o da hematologia (%) | 20/07/2023 97,67 97,65 |
| Número de procediment e alta complexidade rea (UN) |
os ambulatoriais de média lizados pela FMT-HVD |
31/01/2023 1.170.350,00 1.265.973,00 |
| Proporção de casos nov grau II de incapacidade diagnóstico (%) |
os de hanseníase com física no momento do |
31/01/2023 9,70 9,20 |
| Proporção de cirurgias c FHCFM (%) |
ardíacas realizadas na | 31/01/2023 89,54 94,00 |
| Proporção de cirurgias r traumato-ortopedia na F |
ealizadas de HAJ (%) |
31/01/2023 86,50 86,50 |
| Proporção de cirurgias r especialidades na FHAJ |
ealizadas em outras (%) |
31/01/2023 83,50 83,50 |
| Proporção de cura de h novos diagnosticados n |
anseníase entre os casos os anos das coortes (%) |
31/01/2023 91,80 100,00 |
| Razão de exames citop em mulheres de 25 a 64 mesma faixa etária (Índ) |
atológicos do colo do útero anos e a população da |
31/01/2023 0,46 0,53 |
| Razão de exames de m realizados em mulheres população da mesma fa |
amografia de rastreamento de 50 a 69 anos e ixa etária (Índ) |
31/01/2023 0,10 0,15 |
| Taxa de doador de sang | ue por habitante (%) | 20/07/2023 98,78 98,78 |
| VALOR DO P ~~Orçamento Fiscal e da S~~ |
ROGRAMA ~~eguridade Social~~ |
PPA 2024 2024-2027 130.266.000,00 555.704.700,00 |
| Área de Resultado SAÚDE INTEGRAL |
|||
|---|---|---|---|
| Objetivo do Governo Pessoas com seus direito |
s fundamenta | is assegurados | com segurança saúde educação |
transformadora e cultura di |
versa e criativ |
, a - Saúde Integra |
, , l. |
| Tipo de Programa P Programa Estruturante 24 VIGIARSS |
|||
| rograma 37 -U |
|||
| Órgão Responsável Secretaria de Estado de Sa |
úde | ||
| Órgãos Participantes FVS-RCP, FES |
|||
| Objetivo Buscar a melhoria da quali promoção e proteção à saú Saúde e Ações Intersetori morbimortalidade das princ |
dade de vida de, mediante ais e interins ipais causas d |
da população do ações integradas titucionais, contri e óbitos, doença |
estado do Amazonas, por meio da da Atenção à Saúde, Vigilância em buindo para redução das taxas de s e agravos. |
| Público-alvo População do estado do A Objetivo ODS ODS3 - Saúde e bem-esta ODS6 - Água potável e sa Cidades e comunidades instituições eficazes; ODS1 |
mazonas. r; ODS4 - Ed neamento; O sustentáveis; 7 - Parcerias |
ucação de qualid DS9 - Indústria i ODS15 - Vida e meios de imple |
ade; ODS5 - Igualdade de gênero; novação e infraestrutura; ODS11 - terrestre; ODS16 - Paz justiça e mentação. |
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE R Data |
EFERÊNCIA Índice |
ÍNDICE PREVI STO AO FINAL DO PPA |
| Avaliação do desempenho da rede laboratorial do Estado que realizam exames/ensaios de interesse para saúde pública (UN) |
13/01/2023 | 16.854,00 | 19.800,00 |
| Cobertura da vacina tríplice viral no Estado em crianças de 1 ano (%) |
23/06/2023 | 78,92 | 95,00 |
| Índice de Infestação Predial (IP) com larvas aedes aegypti nos municípios prioritários para o controle da dengue no Estado (%) |
10/12/2022 | 1,00 | 1,00 |
| Monitoramento da rede estadual de laboratórios que realizam exames/ensaios de interesse para saúde pública (UN) |
13/01/2023 | 115,00 | 219,00 |
| Número de casos autóctones de malária (UN) | 10/07/2023 | 55.654,00 | 16.312,00 |
| Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos (UN) |
30/06/2023 | 11,00 | 0,00 |
| Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano (UN) |
11/07/2023 | 395,00 | 289,00 |
| Número de exames realizados pela rede de laboratórios da FVS-RCP no Amazonas (UN) |
13/01/2023 | 397.526,00 | 393.711,00 |
| Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano (%) |
15/01/2023 | 50,00 | 100,00 |
| Proporção de óbitos de Mulheres em Idade Fértil (MIF) investigados (%) |
12/07/2023 | 86,85 | 95,00 |
| Qualificação de profissionais de laboratórios em diagnósticos relacionados as doenças de notificação e agravos (UN) |
13/01/2023 | 261,00 | 848,00 |
| PPA | |||
| VALOR DO PROGRAMA | 2024 | 2024-2027 | |
| 15.518.000,00 | 66.205.000,00 | ||
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social |
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$ ** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
| **Organização das Nações Unidas(ONU). ** | PA | Orçamento Fiscal e da Seguridade Socia | l | 15.518. | 000,00 | 66.205.000,00 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ~~AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS~~ | PRODUTO ~~Uidd d d~~ ~~id~~ |
~~REGIONALIZAÇÃO~~ |
META * |
||||||||
| ~~(nae e me~~ ~~a)~~ |
(Fis/Fin) | 2024 | 2024-2027 | Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos infor |
mados; (FIN) Somatória d |
os anos em Reais |
- R$ |
||||
| Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades |
Procedimento realizado (Unidade) |
Região Metropolitana |
FIS FIN |
286.328,00 57.037.000,00 |
1.215.881,00 243.339.000,00 |
* Meta ODS: refere-se aos códigos dos* Organização das Nações Unidas (ONU).** |
Objetivos de Desenvolvi | mento Sustentável | (ODS) e suas | Metas registradas | na Agenda 2030 da |
| Meta ODS**: 3.4 | |||||||||||
| Assistência à Saúde em Hanseníase, | Procedimento | Região Metropolitana | FIS | 258.000,00 | 1.037.000,00 | ||||||
| Dermatologia e Infecções Sexualmente ~~Transmissíveis~~ |
realizado (Unidade) | FIN | 642.500,00 | 2.741.000,00 | Despesa Corrente | 15.518.0 | 00,00 | 66.205.000,00 | |||
| Meta ODS**: 3.3;17.17 | Despesa de Capital | ||||||||||
| Assistência à Saúde em |
Paciente atendido |
Região Metropolitana | FIS | 540.000,00 | 545.500,00 | ||||||
| Traumato-Ortopedia e Outras ~~Especialidades~~ |
(Unidade) | FIN | 15.624.000,00 | 66.658.700,00 | |||||||
| Meta ODS**: 3.8 | |||||||||||
| Atendimento ao Portador de Doenças |
Paciente atendido | Região Metropolitana | FIS | 662.000,00 | 706.000,00 | AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | ~~PRODUTO~~ |
REGIONALIZAÇÃ | META | ~~PPA~~ | |
| Tropicais e Infecciosas | (Unidade) | FIN | 7.136.000,00 | 30.444.000,00 | (Unidade de medida) |
*(Fis/Fin) | 2024 | 2024-2027 | |||
| Meta ODS**: 3.3; 3.8 | Cofinanciamento Estadual para Vigilância |
Município | Estado | FIS | 62,00 | 248,00 | |||||
| Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Diagnóstico Precoce do |
Ação realizada (Unidade) |
Região Metropolitana | FIS | 8,00 | 8,00 | em Saúde | beneficiado (Unidade) |
FIN | 1.000,00 | 4.000,00 | |
Câncer |
FIN | 45.000,00 | 193.000,00 | Meta ODS**: 3.3;3.8;3.c;5.2;6.1;16.1 | |||||||
| Meta ODS**: 3.8 | Operacionalização das Ações de Controle | Teste rápido | Estado | FIS | 499.345,00 | 2.317.459,00 | |||||
| Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas |
Diagnóstico realizado (Unidade) |
Região Metropolitana |
FIS FIN |
2.263,00 212.500,00 |
9.754,00 907.000,00 |
do HIV-Aids, Hepatites Virais e ISTs Meta ODS**: 3.3; 3.8 |
realizado (Unidade) | FIN | 1.515.000,00 | 6.464.000,00 | |
| Meta ODS**: 3.3; 17.17 | Operacionalização das Ações de Vigilância | Exame, ensaio e | Estado | FIS | 431.602,00 | 2.014.372,00 | |||||
| Operacionalização das Atividades em Hematologia |
Procedimento realizado (Unidade) |
Região Metropolitana |
FIS FIN |
1.018.041,00 12.400.000,00 |
4.323.075,00 52.876.000,00 |
em Saúde |
procedimento laboratorial |
FIN | 12.195.000,00 | 52.026.000,00 | |
| realizado (Unidade) | |||||||||||
| Meta ODS**: 3.8 |
Meta ODS**: 3.1; 3.3; 3.4; 3.6; 3.8; 3.9; | 3.c; 3.d; 4.7; 5.2; 6.1 |
; 6.3; 9.5; 11.6; | 11.b; 15.1; | 16.9; 16.10; 17.1 | 8 | |||||
| Operacionalização das Atividades em Hti |
Procedimento |
Região Metropolitana |
FIS | 1.163.572,00 | 4.952.529,50 | Operacionalização das Ações de Vigilância | Ação de viglância | Estado | FIS | 12,00 | 48,00 |
| emoerapa ** |
realizado (Unidade | FIN | 1.167.000,00 | 4.951.000,00 | em Saúde do Trabalhador | em saúde do trabalhador |
FIN | 480.000,00 | 2.048.000,00 | ||
| Meta ODS: 3.3 | realizada (Unidade) | ||||||||||
| Operacionalização dos Laboratórios de Aitêi Pi d FMTHVD |
Exame realizado |
Região Metropolitana | FIS | 1.165.000,00 | 4.947.131,00 | Meta ODS**: 3.4 | |||||
| sssnca e esqusa a - | (Unidade) | FIN | 3.958.000,00 | 16.886.000,00 | Operacionalização das Ações de Vigilância |
Ações das | Estado | FIS | 93.629,00 | 404.154,00 | |
| Meta ODS**: 3.3 | Sanitária |
vigilâncias sanitárias |
FIN | 1.326.000,00 | 5.659.000,00 | ||||||
| Projeto Ver e Tratar o Colo Uterino | Município |
Região Metropolitana | FIS | 62,00 | 62,00 | municipais monitoradas |
|||||
| beneficiado (Unidade) |
FIN | 93.000,00 | 396.000,00 | ~~(Unidade)~~ |
|||||||
| Meta ODS**: 3.8 | Meta ODS**: 3.3; 3.8 | ||||||||||
| Qualificação da Coleta e Adequação da | Amostra biológica | Região Metropolitana | FIS | 4.902,00 | 20.816,00 | Projeto Castramóvel: Guarda Responsável, |
Animal castrado |
Estado | FIS | 11.000,00 | 47.000,00 |
Logística de Transporte das Amostras Biológicas |
transportada ~~(Unidade)~~ |
FIN | 4.577.000,00 | 19.527.000,00 | Bem-Estar Animal e Saúde Pública ** |
(Unidade) | FIN | 1.000,00 | 4.000,00 | ||
| Meta ODS**: 3.3 | Meta ODS: 3.3 | ||||||||||
| Tratamento e Controle do Câncer Meta ODS**: 3.3 |
Consulta médica realizada (Unidade) |
Região Metropolitana |
FIS FIN |
98.634,00 27.374.000,00 |
418.845,00 116.786.000,00 |
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
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** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
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** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO