DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023 27
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUMÁRIO VOLUME I
METAS FISCAIS, pág. 13 RENÚNCIA DE RECEITAS E MARGEM PARA EXPANSÃO DA DESPESA, pág. 17 EVOLUÇÃO DAS RECEITAS, pág. 23 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS, pág. 27 DEMONSTRATIVO LEGISLAÇÃO DAS RECEITAS, pág. 31 DEMONSTRATIVO LEGISLAÇÃO DAS DESPESAS, pág. 51 REGIÕES DE PLANEJAMENTO, pág. 57
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS, pág. 61 RECEITAS, pág. 65 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E ENTIDADE, pág. 95 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, pág. 105 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO, pág. 109 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA, pág. 113 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO, pág. 117
pág. 221221
pág. 233233
pág. 237237
pág. 437 437
pág. 441 441
pág. 445445
pág. 489489
pág. 495495
pág. 575575
pág. 579579
pág 583583
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE, pág. 191 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL, pág. 217
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA, GRUPO DE DESPESA E MODALIDADE DE APLICAÇÃO, pág. 221221 DEMONSTRATIVO DO SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE, pág. 225 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR REGIÃO, pág. 229
CONSOLIDAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DOS INVESTIMENTOS E INVERSÕES POR REGIÃO, pág. 233233 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR REGIÃO, ENTIDADE E PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL, pág. 237237 DEMONSTRATIVO DOS VALORES REFERENTES ÀS VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, pág. 437 437 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, pág. 441 441 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E PROJETO/ATIVIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇA E O ADOLESCENTE, pág. 445445 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E PROJETO/ATIVIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS PARA POLÍTICA DE GÊNERO, pág. 451 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO POR ÓRGÃO, FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DOS RECURSOS DESTINADOS À POLÍTICA DE IGUALDADE RACIAL, pág. 455
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DO FECOP, pág. 459 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DO FIT, pág. 463 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA, pág. 467467 DEMONSTRATIVO DOS FUNDOS ESPECIAIS E PLANOS DE APLICAÇÃO, pág. 471471 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DE CONTRATO DE GESTÃO, pág. 489489 DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA, OBJETIVO ESPECÍFICO E AÇÃO, pág. 495495
pág. 467467
DEMONSTRATIVO DOS FUNDOS ESPECIAIS E PLANOS DE APLICAÇÃO, pág. 471471
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DE CONTRATO DE GESTÃO,
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR PROGRAMA, OBJETIVO ESPECÍFICO E AÇÃO,
DEMONSTRATIVO DA TABELA DE CUSTOS, pág. 571571
DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES RESERVADAS PARA DESPESAS DE PESSOAL,
DEMONSTRATIVO DOS VALORES ALTERADOS DOS PROGRAMAS (PPA X LOA),
QUADRO DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS EMENDAS PARLAMENTARES APROVADAS,
DEMONSTRATIVO DA TABELA DE CUSTOS, pág. 571571 DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES RESERVADAS PARA DESPESAS DE PESSOAL, pág. 575575 DEMONSTRATIVO DOS VALORES ALTERADOS DOS PROGRAMAS (PPA X LOA), pág. 579579 QUADRO DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS EMENDAS PARLAMENTARES APROVADAS, pág 583583