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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 30

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

190

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Atividade

CÓDIGO
ATIVIDADE
ESFERA TOTAL
R$ 1,00
20001 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 35.170.687,00
NORMAL) - SEPLAG
20002 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
NORMAL - TCE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 207.570.877,00

20003 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 66.445.760,00
NORMAL) - SPS
20004 CUSTEIO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E AQUISIÇÃO DE RAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
.
20005 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEINFRA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.114.996,00

20006 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - AL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 413.139.486,00

20007 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 17.499.000,00
NORMAL) - FPP
20008 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
º
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 284.470.907,00
NORMAL - TJ (2 GRAU)
20009 CUSTEIO NA SAÚDE - ICCC/FORTALEZA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 215.000,00
20010 CUSTEIO NA SAÚDE - PARA CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS
OFTALMOLÓGICOS/MOMBAA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 400.000,00
Ç.
20011 CUSTEIO NA SAÚDE PARA CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS
OFTALMOLÓGICOS/QUIXADÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 400.000,00
20012 CUSTEIO NA SAÚDE - CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS/UBAJARA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
20013 CUSTEIO NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.000.000,00
20015 CUSTEIO PARA DESENVOLVIMENTO DE CONSÓRCIOS AGROPECUÁRIOS NO
Á
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
ESTADO DO CEAR.
20016 APOIO FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CAMPUS
MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA / IGUATU
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00

20017 CUSTEIO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE TIANGUÁ DR. FRANCISCO
EDVALDO COELHO MOITA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 75.000,00

20018 CUSTEIO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00
20019 CUSTEIO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00
20020 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
20021 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL MUNICIPAL DO MARACANAÚ FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
20023CUSTEIO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10000000

MARTINIANO DE ALENCAR EM FORTALEZA
.,
, .
20024 CUSTEIO PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00
20025 CUSTEIO NA SAÚDE - PARA CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 130.000,00
OFTALMOLÓGICOS/PARAMBU
20026 CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 250.000,00
20028 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - ARCE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 13.048.267,00

20029 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 19.500.000,00
NORMAL) - FUNPECE PG
20030 APOIO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/ESTRUTURAÇÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00

DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE

20031 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - PGJ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 443.069.429,00

20032 CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
20036 CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA UPA LAGOA SECA - JUAZEIRO DO NORTE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00
20037 CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS EM
JUAZEIRO DO NORTE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00

20038PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 43659639500
(
NORMAL) - SEFAZ
..,

20039 CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF EM
FORTALEZA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 250.000,00
20040 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 23.628.818,00
NORMAL - SDA
20041 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL EMATERCE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 129.127.778,00
) -
20042 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - IDACE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 8.063.040,00

20043CUSTEIO E MANUTENÃO DO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 7500000
Ç
.,
EM PACAJUS
20044 CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO DA MESSEJANA EM
FORTALEZA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 125.000,00
20045 PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEDUC
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 579.000.000,00

20046CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA MESSEJANA EM FORTALEZA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 12500000

20047 CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS

FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
.,
200.000,00

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