DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
367
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA 11736 MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE |
TESOURO 20.00000 |
OUTRAS FONTES | TOTAL 20.00000 |
|---|---|---|---|
20761 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATIVIDADE FIM DA PEFOCE |
, 2.452.000,00 |
, 2.452.000,00 |
|
| 18000000SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO | 782.038,00 | 5.000,00 | 787.038,00 |
| 20793 APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS. |
139.038,00 | 5.000,00 | 144.038,00 |
| 20843 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITAIS, CASAS DE ALBERGADOS |
643.000,00 | 643.000,00 | |
| . 19000000SECRETARIA DA FAZENDA |
232.000,00 | 10.000,00 | 242.000,00 |
| 10063 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10881 ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 10989 REEQUIPAMENTO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIAS |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 11175 APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS - PROFISCO |
10.000,00 | 10.000,00 | 20.000,00 |
| 20161 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ |
171.000,00 | 171.000,00 | |
| 20283 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEFAZ |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | 11.663.938,00 | 4.710.732,00 | 16.374.670,00 |
| 10007 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. |
80.707,00 | 80.707,00 | |
| 10046 IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). |
96.025,00 | 1.040.976,00 | 1.137.001,00 |
| 10047 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. |
204.034,00 | 346.800,00 | 550.834,00 |
| 10059 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II) |
84.000,00 | 84.000,00 | |
| . 10069 AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. |
3.497.125,00 | 3.497.125,00 | |
| 10078 APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA. |
449.341,00 | 683.178,00 | 1.132.519,00 |
| 10083 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE |
111.690,00 | 111.690,00 | |
| VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 10084 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO. |
99.207,00 | 99.207,00 | |
| 10094 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ SEM FOME |
2.800.162,00 | 2.800.162,00 | |
| . 10113 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
1.021.195,00 | 1.021.195,00 | |
| . . 10125 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. |
1.510,00 | 1.510,00 | |
| 10132 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
30.000,00 | 260.164,00 | 290.164,00 |
| . . 10488 ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| . 10623 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). |
572.302,00 | 572.302,00 | |
10634 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
183.315,00 | 183.315,00 | |
| 10653 APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. |
2.352.314,00 | 2.352.314,00 | |
| 10656 MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. |
165.845,00 | 165.845,00 | |
| 10672 CAPACITAÇÃO PARA COMUNIDADES E/OU GRUPOS ORIGINÁRIOS E/OU |
10000000 | 10000000 | |
TRADICIONAIS |
., | ., | |
| . 10702 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO |
618.345,00 | 45.453,00 | 663.798,00 |
| . 10958 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA AGROPECÁRIA FAMILIAR |
20.790,00 | 20.790,00 | |
| U . 10961 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS |
41.664,00 | 43.648,00 | 85.312,00 |
| . 10969 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I). |
613.016,00 | 613.016,00 | |
10971 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES AS |
676.864,00 | 676.864,00 | |
| (). 12579 AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / INDEPENDÊNCIA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12620 AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / CRATEÚS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12642 AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / MONSENHOR TABOSA |
10.000,00 | 10.000,00 | |
12808 AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE QUIPAMENTOS PARA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
| . 12990 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA COMUNIDADE Í Ú |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| CATINGUEIRA-IPOJUCA, NO MUNICPIO DE CRATES. 21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ |
504.000,00 | 14.200,00 | 518.200,00 |
| 10992 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES |
474.000,00 | 474.000,00 | |
| . 10994 PRESTAÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS |
1200000 | 1200000 | |
| Ç Ã |
., | ., | |
| AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇO DE SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA. |
|||
| 11134 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS |
1000000 | 1000000 | |
| . 11136 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CRÉDITO AGRÍCOLA E NÃO AGRÍCOLA. |
., 4.200,00 |
., 4.200,00 |
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