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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 21

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

385

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
20981
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÃO PROFISSIONAL
2.488.799,00 1.338.054,00 3.826.853,00
Ç .
20982
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
54.152,00 54.152,00

24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
102.410.783,00 28.600.599,00 131.011.382,00
10188
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FUNDES.
11.000,00 11.000,00
10297
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNDES.
11.000,00 11.000,00

10885
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
131.000,00 131.000,00
.
10889
ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE
(PROEXMAES II - COMP. II).
13.719.221,00 13.719.221,00

10893
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP II)
2.833.245,00 2.833.245,00
. .
10898
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA
ATENÃO BÁSICA
50.000,00 50.000,00
Ç .
10899
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
180.000,00 180.000,00
10936
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.500,00 2.500,00
10946
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA OS CENTROS DE
REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
10.000,00 10.000,00

11581
AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUSPARA TRANSPORTE SANITÁRIO, EM
PALHANO
20.000,00 20.000,00
12466
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ERERÊ
25.000,00 25.000,00
12521
APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNÍCIPIO DE QUIXERÉ
150.000,00 150.000,00
12523
APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA SAÚDE AO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
150.000,00 150.000,00
12539
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO / JAGUARIBE
25.000,00 25.000,00
12753
AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE
220.000,00 220.000,00

12754
AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA

110.000,00

110.000,00
12755
AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCI PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
110.000,00 110.000,00
12756
AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO
110.000,00 110.000,00
12757
AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS
110.000,00 110.000,00
12758
AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
110.000,00 110.000,00
12759
APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA
110.000,00 110.000,00
12870
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE QUIXERÉ
10.000,00 10.000,00
12976
APOIO FINANCEIRO PARA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
200.000,00 200.000,00
13071
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA
100.000,00 100.000,00
13076
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
100.000,00 100.000,00
13091
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ERERE
100.000,00 100.000,00
13092
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA
100.000,00 100.000,00

13110
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA
100.000,00 100.000,00
13152
APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO
NORTE
100.000,00 100.000,00
20048
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - FUNDES
431.651,00 431.651,00

20074
CUSTEIO PARA ONCOLOGIA (PREVENÇÃO E TRATAMENTO) NO MUNICÍPIO DE
RUSSAS
10.000,00 10.000,00
20171
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES
1.107.178,00 1.107.178,00
20293
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- FUNDES
141.581,00 141.581,00

20519
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
3.060.000,00 3.060.000,00
20574
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
5.637.557,00 1.417.905,00 7.055.462,00
20575
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO
2.179.814,00 1.419.785,00 3.599.599,00
20592
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
15.249.600,00 15.249.600,00
20593
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
984.675,00 984.675,00

20594
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.

6.480.000,00

6.480.000,00
20599
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ).
63.097.975,00 3.928.846,00 67.026.821,00
20625
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE
ENDEMIAS
262.907,00 10.000,00 272.907,00
.
20638
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR
103.504,00 304.566,00 408.070,00
.
20659
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
1.600.492,00 4.369.946,00 5.970.438,00
20777
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA
ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NORMAL
55.434,00 55.434,00

20930
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE
10.00000 10.00000 20.00000

20931
CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES EM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÕES
,
10.000,00
,
100.000,00
,
110.000,00

400