DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
390
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA |
TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 12710 APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 47200001FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE |
68.666,00 | 68.666,00 | |
| 11142 APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
68.666,00 | 68.666,00 | |
| 47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
10.518.088,00 |
10.518.088,00 |
|
| 11130 EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA |
8.951.842,00 | 8.951.842,00 | |
| 11133 CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ |
153.846,00 | 153.846,00 | |
11146 COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA PAIF |
853.200,00 | 853.200,00 | |
| - . 11153 INCENTIVO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 11161 COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS . |
169.200,00 | 169.200,00 | |
| 11162 APOIO EMERGENCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 11338 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
135.000,00 | 135.000,00 | |
| 20845 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS REGIONAL III - VALE DO JAGUARIBE |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 10728 MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 183.000,00 | 183.000,00 | |
| 10433 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO |
2.000,00 | 2.000,00 | |
| . 10724 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA DESENVOLVER A PRODUTIVIDADE DO AGRONEGÓCIO. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10732 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 10733 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO |
6.000,00 | 6.000,00 | |
| . 10735 CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES E TÉCNICOS EM PROCESSOS PRODUTIVOS NO AGRONEGÓCIO |
5.000,00 | 5.000,00 | |
10738 REALIZAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA BENEFICIAR PRODUTORES EM É Ã |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| TCNICAS DE IRRIGAÇO 10739 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA NOS MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE E TABULEIRO DO NORTE |
70.000,00 | 70.000,00 | |
10740 APOIO A STARTUPS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10742 ESTRUTURAÇÃO DA AGRICULTURA IRRIGADA NO ESTADO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10743 ELABORAÇÃO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO NO AGRONEGÓCIO |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 10750 APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR INDUSTRIAL |
3.000,00 | 3.000,00 | |
| . 10760 ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAIS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10762 REESTRUTURAÇÃO DOS POLOS E DISTRITOS INDUSTRIAIS DO ESTADO. |
3.000,00 | 3.000,00 | |
| 20552 OFERTA CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO |
3.000,00 | 3.000,00 | |
| . 20553 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO DE |
500000 | 500000 | |
NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUÃO NO AGRONEGÓCIO |
., | ., | |
| Ç . 20554 CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PRODUTORES E TÉCNICOS DO AGRONEGÓCIO |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| . 20555 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO PERMANENTE AOS PRODUTORES EM TÉCNICAS DE IRRIGAÇÃO |
5.000,00 | 5.000,00 | |
56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. |
3.000.000,00 | 3.000.000,00 | |
| 10726 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS |
3.000.000,00 | 3.000.000,00 | |
| . 56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ |
64.420,00 | 6.000,00 | 70.420,00 |
| 10651 REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS. |
3.900,00 | 3.900,00 | |
| 10666 REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E |
23.000,00 | 23.000,00 | |
| BACTROCERA CARAMBOLAE. 10669 FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO. |
2.700,00 | 2.700,00 | |
| 10676 FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS. |
170,00 | 170,00 | |
| 10690 FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS CLANDESTINAMENTE |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 10949 CAPACITAÇÃO DE ATORES DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO ESTADO - |
650,00 | 650,00 | |
| PRE, PRF E SEFAZ. 10952 REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO. |
3.900,00 | 3.900,00 |
405