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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 12

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

324

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
11547
TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA NA
LOCALIDADE DO CAJUEIRO
100.000,00 100.000,00

29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
149.309,00 149.309,00
11606
INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
77.075,00 77.075,00
11609
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
31.282,00 31.282,00
.
12603
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
BARREIRA.
30.952,00 30.952,00
12965
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTAECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES
SITUADAS ÀS MARGENS DA CE-356
10.000,00 10.000,00
30000000CASA CIVIL 20.000,00 20.000,00
11715
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE
EVENTOS.
5.000,00 5.000,00
11721
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
5.000,00 5.000,00
11722
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
5.000,00 5.000,00

11724
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
5.000,00 5.000,00
.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
952.892,00 952.892,00
20757
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA
952.892,00 952.892,00
.
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
13.000,00 192.000,00 205.000,00
11578
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CAMPI E NOVOS CURSOS PRESENCIAIS NA
MODALIDADE PRESENCIAL
30.000,00 30.000,00
.
11861
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA
MODALIDADE À DISTANCIA
20.000,00 20.000,00
.
11862
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, TECNOLÓGICA
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DA FUNECE
10.000,00 20.000,00 30.000,00
, .
11863
AUISIÃO DE VEÍCULOS PARA FUNECE
100000 100000 200000
QÇ . ., ., .,
11864
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE VOLTADAS À ACESSIBILIDADE.
2.000,00 10.000,00 12.000,00
11949
MELHORIA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E MODERNIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
25.000,00 25.000,00

12070
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA
MODALIDADE PRESENCIAL DA FUNECE.
5.000,00 5.000,00
20720
APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS VOLTADAS AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FUNECE
75.000,00 75.000,00
.
20989
APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DOCENTES E DISCENTES VINCULADOS
AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNECE.
4.000,00 4.000,00

21104
PAGAMENTO DE ANUIDADES ASSOCIATIVAS.
2.000,00 2.000,00
36000000SECRETARIA DO TURISMO 240.000,00 240.000,00
11317
URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
20.000,00 20.000,00
11777
IMPLANTAÇÃO DO BONDINHO DE BATURITÉ.
210.000,00 210.000,00
11999
ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL E TURÍSITICO DO PLANO DIRETOR.
10.000,00 10.000,00
42000000SECRETARIA DO ESPORTE 165.500,00 165.500,00
10767
CONCESSÃO DE BOLSA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA.
79.000,00 79.000,00
10768
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE
86.500,00 86.500,00
43000000SECRETARIA DAS CIDADES 1.403.982,00 400.000,00 1.803.982,00
11620
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS PARA TORNÁLAS SEGURAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
808.325,00 808.325,00
, - ,
11627
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E
INCLUSIVOS
335.657,00 335.657,00
11658
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
200.000,00 200.000,00

11786
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE
20000000 20000000

ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÁGUAS DO SERTÃO COMP I
., .,
( - . ).
11796
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10.000,00 10.000,00
12941
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO CHORÓ LIGANDO AS LOCALIDADES
DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E CHORÓ, NO MUNICÍPIO
DE BATURITÉ
250.000,00 250.000,00
.
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
23.189.052,00 23.189.052,00
10876
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
23.189.052,00 23.189.052,00
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 4.000.000,00 1.110.000,00 5.110.000,00
10299
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO MACIÇO DE BATURITÉ
10.000,00 10.000,00
10302
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE O BAIRRO DR. MOTA E
CIDADE NOVA, RUA ANTÔNIO FERNANDES BEZERRA (PEDREIRAS) -
100.000,00 100.000,00
MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.
10385
DUPLICAÇÃO DA CE- 060 - DE REDENÇÃO ATÉ ITAPIÚNA.
10.000,00 10.000,00

338