DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
335
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA |
TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11677 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 2ª FASE COMP I |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| - ). 11679 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PROARES III - 1ª FASE - COMP I) |
10.000,00 | 300.000,00 | 310.000,00 |
. 13118 ASSISTÊNCIA SOCIAL AO INSTITUTO MARY CASTRO, PARA O |
100.000,00 | 100.000,00 | |
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS PARA ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM GUARACIABA DO NORTE-CE |
|||
| 47200001FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE | 192.407,00 | 192.407,00 | |
| 11142 APOIO A ENTIDADES QUE TRABALHAM COM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
192.407,00 | 192.407,00 | |
| . 47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
10.416.488,00 | 10.416.488,00 | |
| 11130 EXECUÇÃO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CARTÃO MAIS INFÂNCIA |
8.951.842,00 | 8.951.842,00 | |
| 11133 CONCESSÃO DE BOLSA INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ |
153.846,00 | 153.846,00 | |
11146 COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF. |
1.009.800,00 | 1.009.800,00 | |
11153 INCENTIVO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 11161 COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS . |
117.000,00 | 117.000,00 | |
| 11162 APOIO EMERGENCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 11338 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
174.000,00 | 174.000,00 | |
| 47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO |
80.000,00 | 80.000,00 | |
| 10728 MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ |
80.000,00 | 80.000,00 | |
| 53000000CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO |
31.000,00 | 31.000,00 | |
10017 IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO - CGD. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 12002 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD E/OU CÉLULAS REGIONAIS |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 12003 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ÁREA FINALÍSTICA |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| . 21051 APURAÇÃO DOS DESVIOS DE CONDUTA. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 67.000,00 | 67.000,00 | |
| 10433 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
| . 10724 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA DESENVOLVER A PRODUTIVIDADE DO AGRONEGÓCIO. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10732 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| . 10733 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS |
600000 | 600000 | |
DE PRODUÃO NO AGRONEGÓCIO |
., | ., | |
| Ç . 10735 CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES E TÉCNICOS EM PROCESSOS PRODUTIVOS NO AGRONEGÓCIO |
5.000,00 | 5.000,00 | |
10736 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO |
2.000,00 | 2.000,00 | |
| DE CULTIVO PROTEGIDO. 10737 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTIVO PROTEGIDO. |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
| 10740 APOIO A STARTUPS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 10750 APOIO A PROFISSIONAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO NO SETOR INDSTRIAL |
3.000,00 | 3.000,00 | |
| U. 11793 SELEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PARA OFERTA DE REFEIÇÕES. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 20552 OFERTA CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO PARA O AGRONEGÓCIO |
3.000,00 | 3.000,00 | |
| . 20553 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUADAS PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO DE |
500000 | 500000 | |
NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO |
., | ., | |
| . 20554 CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PRODUTORES E TÉCNICOS DO AGRONEGÓCIO |
3.000,00 | 3.000,00 | |
| . 56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ |
38.400,00 | 6.000,00 | 44.400,00 |
| 10651 REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES FITOSSANITÁRIAS. |
4.600,00 | 4.600,00 | |
| 10666 REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE PRAGAS - ANASTREPHA GRANDIS E BACTROCERA CARAMBOLAE |
1.600,00 | 1.600,00 | |
| . 10669 FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO NO CAMPO. |
6.800,00 | 6.800,00 | |
| 10676 FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS. |
1.050,00 | 1.050,00 | |
| 10690 FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM ALIMENTOS CLANDESTINAMENTE. |
5.000,00 | 5.000,00 | |
| 10949 CAPACITAÇÃO DE ATORES DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO ESTADO - |
650,00 | 650,00 | |
| PRE, PRF E SEFAZ. 10952 REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE EM TODO ESTADO. |
3.600,00 | 3.600,00 |
349