DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
343
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11627 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS |
195.892,00 | 195.892,00 | |
| 11657 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP I) |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| . . 11658 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 11786 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). |
200.000,00 | 200.000,00 | |
| 43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ |
7.751.104,00 | 7.751.104,00 | |
| 10874 MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
7.751.104,00 | 7.751.104,00 | |
| 43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS | 2.463.173,00 | 1.110.000,00 | 3.573.173,00 |
| 10678 OBRAS DE ASFALTAMENTO DE VIÇOSA À CE -265 EM IBICUITINGA |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 11589 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11594 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER |
110.000,00 | 110.000,00 | |
| 11614 ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11615 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
11617 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11618 ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11619 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
11621 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA. |
110.000,00 | 110.000,00 | |
| 11623 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS. |
1.200.000,00 | 1.000.000,00 | 2.200.000,00 |
| 11629 PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11630 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11635 REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11638 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11639 RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11643 PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ). |
10.000,00 | 10.000,00 | 20.000,00 |
| 11644 RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRARODOVIÁRIA CEARÁ) |
10.000,00 | 100.000,00 | 110.000,00 |
| 11920 OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II). |
100.000,00 | 100.000,00 | |
11938 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR. |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 12085 REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12580 PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVO AMANHECER, BAIRRO RENASCER, EM QUIXADÁ-CE |
70.000,00 | 70.000,00 | |
| 12582 PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ GABRIEL, BAIRRO RENASCER, EM QUIXADÁ-CE |
78.173,00 | 78.173,00 | |
| 12701 IMPLANTAÇÃO DO PORTO SECO DE QUIXERAMOBIM (ESTAÇÃO ADUANEIRA DO INTEIROR) |
100.000,00 | 100.000,00 | |
12729 CONSTRUÇÃO DA ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO EM QUIXERAMOBIM |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 13096 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO QUIXADÁ. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 13132 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO MOMBAÇA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21082 MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS. |
205.000,00 | 205.000,00 | |
21083 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS. |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
| 46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | 11.000,00 | 11.000,00 | |
| 21193 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO PARTICIPATIVO |
11.000,00 | 11.000,00 | |
| . 46200001INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ |
8.000,00 | 8.000,00 | |
| 20486 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20490 ASSISTÊNCIA MÉDICA ( CONSULTA ) |
1.000,00 | 1.000,00 | |
20491 ASSISTÊNCIA EM EXAMES |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
| 20493 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20496 ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 20497 ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
| 20499 ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 21131 ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ |
831.000,00 | 1.424.000,00 | 2.255.000,00 |
20848 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
250.000,00 | 300.000,00 | 550.000,00 |
| 20867 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO |
15000000 | 40000000 | 55000000 |
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA). |
., | ., | ., |
| 21023 GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS |
200.000,00 | 400.000,00 | 600.000,00 |
DEPENDENTES E PENSIONISTAS. |
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