DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
355
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 20561 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO À MULHER DA POLÍCIA CIVIL NO ESTADO DO CEARÁ |
150.000,00 | 150.000,00 | |
| . 10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ |
1.257.000,00 | 1.257.000,00 | |
| 10991 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 11232 MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO NA ÁREA DE T.I. DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11736 MODERNIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 20761 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATIVIDADE FIM DA PEFOCE |
1.207.000,00 | 1.207.000,00 | |
| 10200006FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ |
453.000,00 | 453.000,00 | |
| 11132 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 11224 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR |
84.000,00 | 84.000,00 | |
| 11227 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR |
20.000,00 | 20.000,00 | |
12033 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FSPDS |
11.000,00 | 11.000,00 | |
| . 20957 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ |
293.000,00 | 293.000,00 | |
20958 FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ |
15.000,00 | 15.000,00 | |
| 18000000SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO | 17.878.772,00 | 105.000,00 | 17.983.772,00 |
| 11466 APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PRESAS. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 11585 AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11749 PROMOÇÃO DA OFERTA DE TRABALHO À PESSOA PRESA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| . 20616 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. |
1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
| 20793 APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS. |
218.942,00 | 5.000,00 | 223.942,00 |
| 20843 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES PRISIONAIS, HOSPITAIS, |
16.648.830,00 | 16.648.830,00 | |
| CASAS DE ALBERGADOS. 20959 GRATIFICAÇÃO DE EGRESSOS. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 19000000SECRETARIA DA FAZENDA | 787.000,00 | 10.000,00 | 797.000,00 |
| 10063 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ. |
30.000,00 | 30.000,00 | |
| 10881 ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 10989 REEQUIPAMENTO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIAS |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| . 11175 APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS - PROFISCO |
5.000,00 | 10.000,00 | 15.000,00 |
| 20161 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ |
652.000,00 | 652.000,00 | |
| 20283 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEFAZ |
60.000,00 | 60.000,00 | |
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
11.657.196,00 | 3.676.847,00 | 15.334.043,00 |
| 10006 SUPORTE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FONTES HÍDRICAS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP II) |
83.333,00 | 914,00 | 84.247,00 |
| . . 10007 IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. |
161.293,00 | 161.293,00 | |
| 10046 IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). |
96.022,00 | 393.412,00 | 489.434,00 |
| 10047 IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. |
478.668,00 | 813.600,00 | 1.292.268,00 |
| 10069 AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS. |
3.035.050,00 | 3.035.050,00 | |
| 10078 APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA. |
740.955,00 | 1.124.419,00 | 1.865.374,00 |
| 10083 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
157.420,00 | 157.420,00 | |
| 10084 DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO. |
139.826,00 | 139.826,00 | |
| 10094 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ SEM FOME |
3.366.282,00 | 3.366.282,00 | |
| . 10113 IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III - |
589.907,00 | 589.907,00 | |
| 2ª FASE - COMP. I). 10125 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. |
1.474,00 | 1.474,00 | |
10132 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP I) |
19.004,00 |
38.066,00 | 57.070,00 |
| . . 10319 AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA COM CARDANPARA FOMENTAR A PRODUÇÃO |
4700000 | 4700000 | |
Í Ú |
., | ., | |
| DE SILOS NO MUNICPIO DE SANTANA DO ACARA 10488 ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF |
18.000,00 | 18.000,00 | |
| . 10623 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II). |
383.998,00 | 383.998,00 | |
10634 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
9174000 | 9174000 | |
| . 10653 APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. |
., 1.753.963,00 |
., 1.753.963,00 |
370