DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
364
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 12291 APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA OS PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 21202 ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PARA OS MUNÍCIPIOS CEARENSES. |
46.000,00 | 46.000,00 | |
| 21205 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO COM FOCO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 61000000SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA | 550.000,00 | 550.000,00 | |
| 10828 APOIO NO REPOVOAMENTO DE AÇUDES E BARRAGENS PÚBLICAS, COMUNITÁRIAS E DE ÁREAS DE ASSENTAMENTO. |
190.000,00 | 190.000,00 | |
| 11200 APOIO A INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E/OU EM PROCESSO DE REGISTRO. |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| 11214 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA. |
80.000,00 | 80.000,00 | |
| 11241 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE PESCADORES E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11363 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA. |
60.000,00 | 60.000,00 | |
| 11390 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA. |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| 11442 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| 11450 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. |
65.000,00 | 65.000,00 | |
| 11477 APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 11490 CONCESSÃO DE REGISTRO ESTADUAL DO PESCADOR (REP). |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11493 LEVANTAMENTO CADASTRAL, COLETA DE DADOS E PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AOS DADOS DE PESCA E AQUICULTURA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 62000000SECRETARIA DAS MULHERES | 2.731.877,00 | 2.731.877,00 | |
| 12464 IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| 12473 IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| 21044 REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER BRASILEIRA E CASA DA MULHER CEARENSE. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21053 MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE. |
2.661.877,00 | 2.661.877,00 | |
| 21153 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 63000000SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 620.000,00 | 620.000,00 | |
| 11961 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 20992 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. |
600.000,00 | 600.000,00 | |
| 64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE | 18.000,00 | 18.000,00 | |
| 11435 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11445 APOIO AOS CONSELHOS ESTADUAL E MUNICIPAIS DE JUVENTUDE. |
17.000,00 | 17.000,00 | |
| 65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA | 12.000,00 | 12.000,00 | |
| 21062 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À |
12.000,00 | 12.000,00 | |
GOVERNANÇA ESTADUAL. |
Continua...