DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

11497 - ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRIMÔNIO. 11498 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS INDÍGENAS. 11499 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS

11500 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CULTURA ALIMENTAR.

21034 - DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

11330 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ. 11502 - REQUALIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE RELEVÂNCIA CULTURAL. 11505 - RESTAURAÇÃO DO FAROL DO MUCURIPE. 11506 - RESTAURO E REQUALIFICAÇÃO DO MUSEU DO CEARÁ. 11507 - ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.

11508 - ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.

11509 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO E ARTÍSTICO-CULTURAL DO ESTADO. 11735 - ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES.

11738 - ESTRUTURAÇÃO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS. 11815 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL NAS REGIÕES DO ESTADO. 11881 - ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI.

12707 - IMPLANTAÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 12729 - CONSTRUÇÃO DA ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO EM QUIXERAMOBIM 12868 - IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA "BICA DO IPU"

13156 - IMPLANTAÇÃO DA ESTÁTUA DE SANTA QUITÉRIA EM SANTA QUITÉRIA

10821 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA, PARA INCLUSÃO DA JUVENTUDE. 10823 - IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO AGENTE JOVEM CULTURAL

10831 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE

10850 - IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE FORMAÇÃO BÁSICA EM MÚSICA DA UECE 10856 - FORMAÇÃO CONTINUADA EM LETRAMENTO ÉTNICO-RACIAL, DIVERSIDADE DE GÊNERO E ACESSIBILIDADE ATITUDINAL/ANTICAPACITISMO. 10860 - REALIZAÇÃO DOS PERCURSOS (IN)FORMATIVOS

10864 - IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL 10865 - LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA 10871 - IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL. 10872 - LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA - FEC 11257 - CONCESSÃO DE BOLSA PARA O PROJETO ARTISTA, PRESENTE!

11654 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NO CENTRO CULTURAL BOM JARDIM.

11656 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NA ESCOLA DE ARTES E OFÍCIO THOMAZ POMPEU SOBRINHO. 12773 - APOIO A CORDELISTAS E A MESTRES DA XILOGRAVURA

20727 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO

• 10866 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ARTISTA FORMAÇÃO

10867 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS E INTERCÂMBIOS ARTÍSTICO - FORMATIVOS

10082 - PROMOÇÃO DA BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO.

10085 - PROMOÇÃO DE FEIRAS LITERÁRIAS EM MUNICÍPIOS CEARENSES. 10103 - DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA.

• 10114 - DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS. 10849 - PROGRAMA PARA FORMAÇÃO DE MEDIADORES DE LEITURA E REALIZAÇÃO DE AÇÕES LITERÁRIAS.

12769 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS

• 11582 - AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE SERVIÇO, MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O SINAL DIGITAL DA TV CEARÁ - FUNTELC

• 134.2 - DIFUNDIR CONTEÚDO EDUCATIVO, ARTÍSTICO, CULTURAL E INFORMATIVO, PELA VEICULAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA DIVERSIFICADA, INCLUSIVA E DE QUALIDADE.

11553 - AQUISIÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE SERVIÇO, MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O PARQUE TÉCNICO DA TV CEARÁ - FUNTELC

21047 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇO OFERTADO TELEVISIVO - FUNTELC

21072 - PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL (FOLHA NORMAL) - FUNTELC

• 21073 - PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGO SOCIAL (FOLHA COMPLEMENTAR) - FUNTELC

141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS

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