DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

11263 - APOIO AOS MUNICÍPIOS NA EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL. 11264 - APOIO AOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO EDUCACIONAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC INTEGRAL.

20060 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

142.3 - GARANTIR A APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA, COM QUALIDADE E EQUIDADE, PARA OS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS E

10023 - REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL POETISA ABIGAIL SAMPAIO NA LOCALIDADE DA PARADA, DISTRITO DO PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

11265 - APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. 11266 - PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. 11267 - REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.

11268 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NEM 1 ALUNO FORA DA ESCOLA. 11269 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL. 11270 - CONCESSÃO DE BOLSA PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA.

11271 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 12170 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO AMBITO DO PROJETO INTELIGENTES (PREVIO - COMP I ). 12171 - REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROJETO INTELIGENTES (PREVIO - COMP I). 12364 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA NOVA PACATUBA - ORGULHO DO CEARÁ

12633 - PAGAMENTO DE BOLSAS PARA OS ARTICULADORES DO PROJETO INTELIGENTES (PREVIO - COMP I ).

143.1 - PROMOVER O ENSINO E A APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, COM OFERTA CURRICULAR DE QUALIDADE E CONTEXTUALIZADA COM AS REALIDADES REGIONAIS E INTERNACIONAIS, COM AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, COM A EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, O MUNDO DO TRABALHO, O PROTAGONISMO, O EMPREENDEDORISMO, A EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL E A SOCIOAMBIENTAL, A ARTE, A CULTURA E A AVALIAÇÃO EM CONTEXTO AMPLO.

10853 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TI PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

11282 - FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO ENSINO MÉDIO.

11283 - VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. 11284 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE AVALIAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS. 11285 - CONCESSÃO DE BOLSA PARA APOIO AO PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM.

11575 - ADAPTAÇÃO DA PLATAFORMA DO PROJETO NEM UM ALUNO FORA DA ESCOLA. 11866 - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.

12169 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO NEM UM ALUNO FORA DA ESCOLA + (PREVIO - COMP I ).

12638 - CONCESSÃO DE BOLSA PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA (PREVIO - COMP I). 12774 - RELIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CAMPANHA OUTUBRO LILÁS

143.2 - PROMOVER A ESCOLARIZAÇÃO DE QUALIDADE PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS QUE NÃO CONCLUÍRAM A EDUCAÇÃO BÁSICA NA IDADE ADEQUADA, INCLUINDO OS PRIVADOS DE LIBERDADE E AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E ADICTOS.

11286 - APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

11287 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUAM COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. 143.3 - AMPLIAR O ACESSO AO ENSINO MÉDIO, GARANTINDO ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM E SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE QUALIDADE NA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

10055 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM PORTEIRAS 10491 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA ZONA RURAL DE MARANGUAPE. 10632 - AQUISIÇÃO DE 02 ÔNIBUS ESCOLARES /PALHANO

11288 - CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO. 11291 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO. 11292 - REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.

11293 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO. 11294 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.

11831 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO.

12280 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO CONJUNTO MARECHAL RONDON - JUREMA, EM CAUCAIA. 12341 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO DA PAJUÇARA - MARACANAÚ 12343 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO DE JAÇANAÚ - MARACANAÚ 12385 - CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ 12387 - AQUISIÇÃO DE 02 ÔNIBUS ESCOLARES PARA ALTANEIRA

20100 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO 20949 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ENSINO MÉDIO (FOLHA NORMAL) - SEDUC 20950 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC. 20951 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (FOLHA NORMAL) - SEDUC. 20952 - PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (FOLHA NORMAL) - SEDUC. 20967 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO REGULAR. 20968 - TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

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