DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

480 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

12462 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT JANAÍNA DUTRA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 12627 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT(PREVIO - COMP. I).

20536 - ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DIRECIONADOS À POPULAÇÃO LGBTI+ 20537 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT THINA RODRIGUES.

20538 - MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DESTINADA A OFERTAR SERVIÇO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO À POPULAÇÃO LGBTI+ 20539 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESTADUAL DE ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO LGBTI+. 166.3 - AMPLIAR AS REDES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI+, BEM COMO PROMOVER A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTI+ DOS MUNICÍPIOS CEARENSES.

11808 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTI+.

11810 - APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO LGBTI+ DO CEARÁ.

12731 - APOIO À REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E DEBATES

21151 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO LGBT.

11820 - PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O PERFIL SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO LGBTI+ E SOBRE A POLÍTICA LGBTI+ NO ESTADO DO CEARÁ.

11353 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO A JOVENS LGBTI+.

11694 - REALIZAÇÃO DE EDITAL DE APOIO A PROJETOS DE EMPREGABILIDADE E EMPREENDEDORISMO À POPULAÇÃO LGBTI+.

10289 - CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGAMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO. 11538 - REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FÓRUNS, CONFERÊNCIAS, EVENTOS E SIMILARES RELATIVAS À POLÍTICA DE DIREITOS DAS MULHERES. 11561 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

11603 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE

11645 - ATENDIMENTO PERICIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

12217 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I). 12218 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA.(PREVIO - COMP I) . 12287 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS SALAS LILAS (PREVIO - COMP I).

12417 - CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE EM BATURITÉ.

12464 - IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA

12473 - IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA

12508 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA PARA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO

12575 - ESTRUTURAÇÃO DAS SALAS LILÁS

12588 - CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

12783 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DO CEARÁ 20531 - MANUTENÇÃO DAS SALAS LILÁS.

21044 - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EQUIPAMENTOS CASA DA MULHER BRASILEIRA E CASA DA MULHER CEARENSE. 21052 - MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA.

21053 - MANUTENÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE.

21058 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

21153 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA AGENTES PÚBLICOS QUE ATUEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

167.2 - PROMOVER A EQUIDADE DE GÊNERO, POR MEIO DA POLÍTICA DE CUIDADOS, AUTONOMIA ECONÔMICA, SAÚDE E CIDADANIA DA MULHER.

11562 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES TÉCNICA E PROFISSIONAL VISANDO A AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES. 11563 - IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA VIRTUAL UNIFICADA PARA ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS MULHERES.

11566 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PARA MULHER.

11705 - IMPLANTAÇÃO DA CASA DA AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER.

11879 - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA MULHERES.

12225 - REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA MULHERES ATENDIDAS NA CASA DA MULHER BRASILEIRA (PREVIO - COMP. I).

12226 - REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO EMPODERA (PREVIO - COMP. I).

12227 - REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO PROJEMA (PREVIO - COMP I).

12228 - DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL (VÍDEOS EDUCATIVOS) PARA AS MULHERES ASSISTIDAS POR MEIO DE APLICATIVO (PREVIO - COMP. I).

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