DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

10377 - FOMENTO PARA MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO DE BOVINOS, OVINOS E CAPRINOS ATRAVÉS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E COMPRA DE MATERIAL (BAINHA, APLICADOR, ADESIVOS, DESCOGELADOR, CANETA, ETC). 10419 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PARQUES AGROPECUÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ.

10442 - AQUISIÇÃO DE KITS PARA IRRIGAÇÃO A PRODUTORES RURAIS: CABO PP/ TUBULAÇÕES E CONEXÕES /QUADROS ELETRICOS/MOTOR ATÉ 3CV 10637 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA. 10645 - SUPERVISÃO E APOIO À GESTÃO - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). 10656 - MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA. 10668 - CAPACITAÇÃO PARA COMUNIDADES E/OU GRUPOS ORIGINÁRIOS E/OU TRADICIONAIS - (PCFP PPF II - COMP.III). 10672 - CAPACITAÇÃO PARA COMUNIDADES E/OU GRUPOS ORIGINÁRIOS E/OU TRADICIONAIS. 10682 - APOIO ÀS INICIATIVAS DE PRODUÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS E CRIAÇÃO DE ANIMAIS/SISTEMINHAS 10702 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO. 10707 - CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA EM BARREIRA DOS PARAIBANOS NO MUNICÍPIO DE IGUATU 10845 - FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES - FEDAF 10846 - IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I). 10958 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 10959 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). 10960 - APOIO A ENTIDADES NA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESTRATÉGICAS E OPERACIONAIS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). 10961 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS. 10962 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. III). 10963 - CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS - (PCFP PPF II - COMP.III). 10964 - ESTRUTURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS. 10966 - IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO. 10967 - AQUISIÇÃO DE KIT'S PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS . 10968 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO - CEASA. 10969 - AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I). 10971 - AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES (AS). 10974 - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES. 10975 - ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA. 10988 - CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES . 10992 - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES. 10993 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA. 10994 - PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA. 10996 - EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE ATER . 11134 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS . 11136 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE CRÉDITO AGRÍCOLA E NÃO AGRÍCOLA. 11547 - TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA NA LOCALIDADE DO CAJUEIRO 12547 - AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / ARARIPE 12555 - AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / ARNEIROZ 12557 - AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / BANABUIÚ 12559 - AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / BOA VIAGEM 12561 - AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / CANINDÉ 12563 - AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / CAPISTRANO 12566 - AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / CARIDADE 12568 - AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / CHORÓ 12574 - AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / HORIZONTE 12578 - AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / IBARETAMA 12579 - AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / INDEPENDÊNCIA 12581 - AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / ITAREMA 12583 - AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / PARAMOTI 12584 - AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADOR PARA O MUNICÍPIO / PENAFORTE 12586 - AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / ACOPIARA 12602 - AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / AMONTADA 12604 - AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / AURORA 12606 - AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / CARIÚS 12607 - AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / CATARINA 12617 - AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / CHORÓ 12619 - AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / CHOROZINHO 12620 - AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / CRATEÚS 12622 - AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / ICAPUÍ 12623 - AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO / IRACEMA

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