DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 7

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

10802 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE ALIMENTOS E QUÍMICA - NUTEC. 10803 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE - NUTEC. 10804 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE ENERGIA - NUTEC. 10805 - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE MATERIAIS - NUTEC. 10935 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SERVIÇO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - NUTEC 221.4 - APROXIMAR O MEIO ACADÊMICO E A GESTÃO PÚBLICA, IDENTIFICANDO SOLUÇÕES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO QUE PODEM SER IMPLANTADAS PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

10771 - FOMENTO DE BOLSAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIENTISTA CHEFE 10772 - APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO NA ESFERA PÚBLICA DO ESTADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA CIENTISTA CHEFE 12804 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O RIO JAGUARIBE, SUA BIOTA DE MARISCOS E O CICLO COMPLETO DE VIDA. 222 - INOVA CEARÁ 222.1 - ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BASEADO NA INOVAÇÃO, PELO SURGIMENTO, EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES E STARTUPS, ALINHADOS ÀS POTENCIALIDADES REGIONAIS DO ESTADO. 10740 - APOIO A STARTUPS 10773 - APOIO FINANCEIRO À INOVAÇÃO EMPRESARIAL PELA MODALIDADE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 10822 - APOIO À CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MODELOS DE NEGÓCIOS INOVADORES - NUTEC. 10826 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E CONSULTORIAS - NUTEC. 10827 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO ÀS EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA DO ESTADO DO CEARÁ - SUBVENÇÃO ECONÔMICA - NUTEC. 10937 - MODERNIZAÇÃO DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO - NUTEC. 10986 - IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO. 10987 - ESTRUTURAÇÃO DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO. 11451 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS E STARTUPS - FUNECE. 11492 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS POR MEIO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 11503 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DA FUNECE. 11700 - APOIO ÀS EMPRESAS NO AMBIENTE DE INOVAÇÃO CRIARCE. 13019 - DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE VEÍCULOS ADAPATADOS COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA VEICULAR PARA OS MUNICÍPIOS CEARENSES 20545 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES LIGADAS AOS EMPREENDIMENTOS DE INOVAÇÃO E STARTUPS DA URCA. 20549 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTE DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DA URCA. 21029 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES LIGADAS AOS EMPREENDIMENTOS DE INOVAÇÃO E STARTUPS - FUNECE. 21032 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AS EMPRESAS POR MEIO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - FUNECE. 21036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AMBIENTES DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO - FUNECE. 222.2 - DESENVOLVER O SETOR PRODUTIVO, POR MEIO DA INOVAÇÃO. 10774 - ESTÍMULO À FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DE EXCELÊNCIA PARA PROJETOS DE INOVAÇÃO 10775 - APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE INOVAÇÃO PELA MODALIDADE SUBVENÇÃO ECONÔMICA 10830 - APOIO À BUSCA DE ANTERIORIDADES E REALIZAÇÃO DE PARCERIAS - NUTEC. 10832 - REALIZAÇÃO DO PEDIDO DE PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - NUTEC. 10834 - REALIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - NUTEC. 10835 - APOIO À ETAPA INICIAL DA BUSCA DE ANTERIORIDADES E REALIZAÇÃO DE PARCERIAS - NUTEC 10836 - DEPÓSITOS OU PEDIDOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL REALIZADOS JUNTO AO INPI - NUTEC. 11518 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DEPÓSITOS E REGISTROS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FUNECE. 21039 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS A MARCAS E PATENTES VOLTADOS A PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FUNECE. 21040 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEPÓSITOS E REGISTROS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FUNECE. 222.3 - DISSEMINAR E POTENCIALIZAR O EMPREENDEDORISMO E A CULTURA DA INOVAÇÃO NO ESTADO. 10839 - DIFUSÃO DA CULTURA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - NUTEC 11521 - APOIO A EVENTOS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DA FUNECE 11702 - AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO CORREDORES DIGITAIS. 21041 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A EVENTOS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DA FUNECE 21043 - APOIO FINANCEIRO A EVENTOS DE SENSIBILIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS A NEGÓCIOS INOVADORES DA FUNECE.

11169 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA TIC, HARDWARE E SOFTWARE, PARA ATENDER A ÁREAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E RODOVIAS TURÍSTICAS.

11170 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TELECOMUNICAÇÕES.

11171 - APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TELECOMUNICAÇÕES.

11546 - CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO EM TEMAS DA ÁREA FINALÍSTICA

11557 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ

11568 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SERVIÇOS POR MEIO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ

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