DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

512 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

12618 - CONSTRUÇÃO AEROPORTO DOS SERTÕES DE CANINDÉ / MUNICÍPIO CANINDÉ

262 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM

262.1 - VIABILIZAR NOVOS NEGÓCIOS, PELA MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM.

11025 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E SEU ENTORNO. 11026 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PORTO DO PECÉM.

11027 - AMPLIAÇÃO DO PORTO DO PECÉM.

12104 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA.

12241 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA CORREDORES DE UTILIDADES E ACESSO DO SETOR PRODUTIVO DE H2V NO CIPP. ( PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO PECÉM)

12242 - EXPANSÃO DO TMUT/NOVO BERÇO DE ATRACAÇÃO. ( PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO PECÉM) 12243 - EXPANSÃO DO PÍER 2 PARA OPERAÇÃO DE H2V E SEUS DERIVADOS (PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO PECÉM).

271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO

271.1 - RECONHECER E VALORIZAR OS ARTESÃOS E ARTESÃS, PRESERVANDO A CULTURA, O TALENTO, A TRADIÇÃO E ARTE POPULAR.

10824 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA INOVAÇÃO E APRIMORAMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL. 10844 - INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA.

271.2 - VIABILIZAR A GERAÇÃO DE RENDA PARA OS ARTESÃOS E ARTESÃS.

10727 - APOIO LOGÍSTICO A FEIRA E EVENTOS

10728 - MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ

10729 - LOCAÇÃO DE APLICATIVOS PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS E MANIFESTOS ELETRÔNICOS 10730 - INFRAESTRUTURA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DAS LOJAS CEART 10852 - APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS.

20719 - MANUTENÇÃO DO COMPLEXO CEART.

272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

272.1 - INSTITUCIONALIZAR A POLÍTICA ESTADUAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

11095 - IMPLANTAÇÃO DE CURSOS ESTADUAIS DE FORMAÇÃO DE GESTORES.

11123 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ESTADUAL DA POLITICA DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

272.2 - FOMENTAR E FORTALECER EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E SUAS REDES DE COOPERAÇÃO EM CADEIAS DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO.

11099 - IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA.

11127 - CIRCUITO DE FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

• 272.3 - ESTIMULAR AS VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DOS TERRITÓRIOS, SOBRETUDO POR MEIO DO APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL), CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

10848 - ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICOS DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APL PRIORIZADOS.

11215 - APOIO AS VOCAÇÕES E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DOS TERRITÓRIOS.

273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ

273.1 - AMPLIAR O ACESSO ÀS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA.

20903 - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE/CE) - CONTRATO DE GESTÃO. 21066 - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE/CE) - CONTRATO DE GESTÃO. 21077 - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

273.3 - FORTALECER A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TRABALHO, EMPREGO E RENDA.

21068 - ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DO TRABALHO.

21221 - ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PUBLICO ESTADUAL DO TRABALHO.

274 - EMPREENDE CEARÁ

274.1 - FORTALECER A AMBIÊNCIA DE NEGÓCIOS NO ESTADO, PELA PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO.

11382 - APOIO À FORMALIZAÇÃO DE EMPRESAS - JUCEC.

11652 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DO AMBIENTE DE FORMALIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS NO ESTADO.

11988 - MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE CAPACITAÇÃO

274.2 - FACILITAR E AMPLIAR O ACESSO AO CRÉDITO ENTRE OS MICROEMPREENDEDORES FORMAIS E INFORMAIS, VISANDO À GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO.

11991 - IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO CEARÁ.

12250 - REPASSE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO.

12253 - REPASSE PARA FINANCIAMENTO DO CUSTEIO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO.

20994 - PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DE APOIO A EMPREENDEDORES E POTENCIAIS EMPREENDEDORES.

20995 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO.

281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ

281.1 - AMPLIAR E ATRATIVIDADE DO CEARÁ COMO DESTINO TURÍSTICO NACIONAL E INTERNACIONAL.

11290 - PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EVENTOS E AÇÕES DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICOS. 11306 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO.

• 11308 - APOIO EM FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO.

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