DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

522 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

12963 - PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ

13042 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ

13064 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS

• 13155 - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO SÍTIO SANTA EULÁLIA / SOLONÓPOLE

342.3 - GARANTIR A EXECUÇÃO ADEQUADA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA.

11526 - GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE RECURSOS HÍDRICOS.

21079 - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXPANSÃO DO ACESSO E DA CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.

• 21080 - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO E DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.

• 351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA

351.1 - AMPLIAR O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS URBANAS.

• 10273 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO SANTO 10402 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA / MARANGUAPE

• 10452 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MORADA NOVA. 10584 - ABASDECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MATA FRESCA/POTENGI

• 10610 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

• 10874 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

• 10997 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

• 11024 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA.

• 11035 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.

• 11039 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA - FESB. 11103 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.

• 11105 - GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DA OBRA DE CONTROLE DE PERDAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA E GOVERNANÇA).

11569 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).

• 11809 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS.

351.2 - AMPLIAR O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS URBANAS.

• 10501 - SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DOS BAIRROS EDSON QUEIROZ E SAPIRANGA EM FORTALEZA. 10876 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

• 10877 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

11121 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

• 11122 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB

11124 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

11125 - MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB

• 11813 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR). 11818 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS

• 12106 - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA - FESB.

• 13125 - FINANCIAMENTO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DOS 34 MUNICÍPIOS QUE POSSUI SAAE

351.3 - PROMOVER O PLANEJAMENTO MUNICIPAL E INFRAESTRUTURA PARA O ADEQUADO MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

• 11128 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.

11137 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - FESB

• 11139 - APOIO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS RELATIVAS À DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.

• 11141 - APOIO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES MUNICIPAIS RELATIVAS À DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - FESB

• 12326 - DRENAGEM NA COMUNIDADE DE VARJOTA / IGUATU

351.4 - OTIMIZAR O CONSUMO DE ÁGUA POR MEIO DO INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE REUSO.

• 11143 - ESTRUTURAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE REUSO.

• 11972 - IMPLANTAÇÃO E/OU REFORMA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFUENTES COM REÚSO DE ÁGUA.

351.5 - PROMOVER A MELHORIA DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM URBANA E REUSO DE ÁGUA ENTRE OS VÁRIOS PARCEIROS DO SISTEMA DE SANEAMENTO DO ESTADO.

• 10660 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE ÁGUA DE REUSO.

• 10842 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS APLICADAS NA ÁREA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - NUTEC.

• 11119 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

• 11145 - APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO.

• 11147 - APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO - FESB 11150 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO. 11152 - APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO. 11156 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO - FESB 11160 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, OPERACIONAL E DE GOVERNANÇA DAS MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO. 11164 - ESTRUTURAÇÃO TÉCNICA, OPERACIONAL E DE GOVERNANÇA DAS MICRORREGIÕES DE ÁGUA E ESGOTO - FESB 11177 - ELABORAÇÃO DE PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (IPF-COMP III).

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