DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 8

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

524 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação

PROGRAMA / OBJETIVO ESPECÍFICO / AÇÃO

11873 - FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO RURAL - FESB.

11874 - SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE SANEAMENTO RURAL - FESB

352.5 - OTIMIZAR O CONSUMO DE ÁGUA POR MEIO DO INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE REUSO.

10059 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).

10627 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA.

411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE

• 411.1 - ESTABELECER UMA RELAÇÃO HARMÔNICA ENTRE SOCIEDADE E ESTADO, POR MEIO DE NOVAS FORMAS DE COMUNICAÇÃO COM OS CONTRIBUINTES.

10045 - IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA SIMPLIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.

10048 - ESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - PROJETO ATENDIMENTO 4.0.

411.2 - APRIMORAR OS SERVIÇOS FAZENDÁRIOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS.

10056 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E COLABORADORES DA SEFAZ.

10063 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ.

10881 - ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO.

10989 - REEQUIPAMENTO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIAS.

11734 - GESTÃO DAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS.

20677 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIAS.

20939 - PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL - SEFAZ.

411.3 - SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS, PELA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL.

10064 - REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS REFERENTES A PROGRAMAS DE RELACIONAMENTOS INSTITUCIONAIS.

412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL

• 412.1 - PROMOVER A EFICIÊNCIA NA ATUAÇÃO DO FISCO CEARENSE PERANTE OS CONTRIBUINTES, PELO APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL.

10362 - OTIMIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - PROFISCO

10487 - AUTOMAÇÃO DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO - PROFISCO

10489 - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E DE GESTÃO CONTÁBIL - PROFISCO 10599 - OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO CONTENCIOSO E DA DÍVIDA ATIVA - PROFISCO

10922 - ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROFISCO 11168 - MONITORAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA - PROFISCO

11173 - DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO AUTOMATIZADA - PROFISCO

11206 - APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO FAZENDÁRIA - PROFISCO

11207 - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO - PROFISCO

412.2 - DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES FISCAIS ÚTEIS PARA A TOMADA DE DECISÕES.

10600 - ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA - PROFISCO

412.3 - APERFEIÇOAR AS SOLUÇÕES INFORMATIZADAS E OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM O CONTRIBUINTE.

• 10601 - APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA - PROFISCO

10603 - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE CUSTOS - PROFISCO

11163 - OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROJETOS E PROCESSOS - PROFISCO

11165 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL - PROFISCO

11175 - APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS - PROFISCO 11179 - APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA - PROFISCO

11208 - MODERNIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA FISCAL - PROFISCO

420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA

420.1 - PROMOVER A PREVENÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA, POR MEIO DA ATUAÇÃO, INTERSETORIAL E INTERFEDERATIVA, ARTICULADA, INTEGRADA E COMPARTILHADA.

11930 - REALIZAÇÃO DE AUDITORIA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA (PREVIO - COMP I).

11951 - ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS PROJETOS DE PREVENÇÃO SOCIAL DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA - PREVIO. 11957 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA OS PROJETOS DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO À VIOLÊNCIA. 12305 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA - PREVIO.

12306 - REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS MUNICIPAIS COM A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS E GESTORES DO MUNICIPIOS ASSISTIDOS (PREVIO - COMP. I).

12307 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO NAPAZ.

12308 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, DE ARTE, CULTURA E ESPORTE, NAS UNIDADES TERRITORIAIS - NAPAZ (PREVIO - COMP. I)

12309 - ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).

12311 - MANUTENÇÃO DA UGP - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. IV).

12312 - IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO - COMP. I).

12313 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE COM A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (PREVIO - COMP. I)

12628 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE GESTORES E FUNCIONÁRIOS PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).

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